A série especial da Rede Onda Digital sobre o desempenho dos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) destaca o mandato de Sassá da Construção Civil (PT), defensor da classe trabalhadora. Reconhecido pela sua personalidade marcante, caracterizada por um temperamento explosivo e pelo hábito de elevar a voz durante seus pronunciamentos no parlamento, tornou-se uma figura célebre na política local.
Produção Legislativa
Durante seu mandato, Sassá da Construção Civil apresentou 84 requerimentos (REQ) abordando uma variedade de assuntos, desde asfaltamento de ruas, podagem de árvores, construção de redutores de velocidade até solicitações de informações de secretarias. Além disso, fez 28 indicações (IND).
De acordo com a Constituição Federal, o legislativo não pode propor Projetos de Lei (PL) que acarretem custos para o Poder Executivo, sendo necessário apresentá-los por meio de indicação. Sassá também foi autor ou coautor de 34 Projetos de Lei, um Projetos de Emenda à Loman (PEL) que é um projeto que, se aprovado, altera a Lei Orgânica, equivalente a constituição mas do Município, que têm caráter administrativo interno da Câmara, e sete Projetos de Decreto Legislativo (PDL), que regulam exclusivamente o poder legislativo municipal.
O parlamentar mantém um mandato ativo, especialmente em comunidades, com diversos requerimentos focados em infraestrutura, como construção, revitalização de pontes, recapeamento de ruas e instalação de quebra-molas.
Durante sua segunda legislatura, suas indicações incluíram estudos de viabilidade para implementação de energia solar em escolas municipais de Manaus e a proposta ao Governo do Estado para criar o Vale Gás para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Na área da construção civil, Sassá também atuou para agilizar os processos de aposentadoria de servidores pela Seminf (Secretaria Municipal de Infraestrutura), visando acelerar a contratação de mão de obra terceirizada e, consequentemente, gerar mais empregos temporários.
Destaca-se um projeto de lei aprovado em 2022, de grande relevância no setor de obras, que proíbe a inauguração de obras públicas inacabadas ou não prontas para uso pela população.
Esse projeto foi motivado pela entrega do Viaduto do Manoa pelo ex-prefeito Arthur Virgílio (Sem partido) em 31 de dezembro de 2020, fechado em 1º de janeiro de 2021 devido a problemas técnicos. A gestão atual precisou de cinco meses para realizar os ajustes necessários.
Para o vereador, o projeto é fundamental para evitar casos semelhantes no futuro e banir da vida pública as falsas expectativas criadas com inaugurações incompletas.
Fiscalização
O vereador costuma realizar críticas a prestação de serviços das concessionárias de Energia e de Água de Manaus. o parlamentar inclusive chegou a solicitar uma CPI da Águas de Manaus em 2021, que não pode ser instalada naquele momento.
Já em 2023 foi atuante na CPI quando veio a ser realizada a pedido de outro vereador, Rodrigo Guedes (Podemos). A comissão conseguiu assinar um TAG (Termo de Ajuste de Gestão) que garantiu o desconto de 25% na taxa de esgoto aos usuários já existentes. Também foi estabelecida a tarifa zero para os consumidores que não possuem nenhuma etapa do serviço de esgotamento.
O vereador tem sido um crítico das práticas da Amazonas Energia em Manaus, especialmente em relação aos medidores aéreos de energia. Em determinado momento, houve um esforço significativo na Câmara para proibir esse tipo de sistema de medição, e Sassá foi um dos principais defensores dessa iniciativa. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) posteriormente julgou a lei inconstitucional, considerando que a regulamentação desse assunto é de competência da União.
Sassá, em junho de 2023, solicitou por meio de uma indicação, a quebra do contrato da concessionária com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), alegando possíveis descumprimentos das cláusulas do contrato de prestação de serviço. Segundo o vereador, essa medida foi uma resposta ao clamor da população, que expressou um descontentamento generalizado com os novos medidores de energia, também conhecidos como SMCs.
Durante esse embate em torno dos medidores aéreos, o vereador também aprovou uma moção de repúdio à Amazonas Energia devido a uma propaganda considerada ofensiva. Em um vídeo publicitário, a concessionária afirmou que quem “é contra os novos medidores é a favor do crime”. Essa moção teve repercussões legais, com a Justiça do Amazonas intimando a empresa a prestar esclarecimentos.
Polêmicas
Ao longo deste mandato, alguns de seus pronunciamentos geraram grande repercussão na mídia regional e nas redes sociais, principalmente seus embates acalorados com colegas de Câmara. Destacamos aqui algumas polêmicas envolvendo o vereador.
Mandou vereador ir para o hospício
Durante uma sessão plenária na Câmara, o vereador Rodrigo Guedes (Podemos) abordou a elaboração da Lei Anual Orçamentária, que define os setores que receberão os investimentos da prefeitura. Guedes afirmou que os vereadores precisavam “tomar vergonha na cara” nesse momento crucial de alocação de recursos, para evitar reclamações posteriores sobre a falta de investimentos em áreas prioritárias. Ele enfatizou a importância de priorizar os investimentos durante a elaboração do orçamento.
Sassá manifestou sua discordância em relação à declaração de Guedes, expressando-se ofendido e pedindo para que o vereador “se tratasse” e “procurasse um hospício“, alegando que suas reclamações já estavam em excesso, e exigiu respeito por parte do colega parlamentar.
“Aqui tem pai de família. Todos aqui são pessoas corretas e honestas. E eu quero dizer para o vereador, eu quero dizer para ele o seguinte: é isso aí, ó, vai se tratar, vereador! Vai no médico procura aí um médico de cabeça, um hospício, para se tratar. Porque você está demais, colegas da casa têm que ser respeitados”, disse Sassá.
A reação de Sassá gerou repercussão nas redes sociais, com algumas pessoas considerando que o vereador estava agindo de forma corporativa e contrária aos interesses da população. Além disso, a forma como ele respondeu, pedindo respeito, foi vista como igualmente desrespeitosa por alguns.
Forró na Pandemia
Em 2022, enquanto Manaus ainda sofria com as restrições em eventos ocasionado pela pandemia da Covid-19, o vereador foi flagrado em um festa de Forró Pé de Serra, supostamente clandestina, nas proximidades da Avenida do Turismo, bairro Tarumã, zona Oeste da capital.
Nas imagens, Sassá aparece sem máscara de proteção, desrespeitando as medidas de segurança de evitar aglomerações. A atitude do vereador foi criticada, principalmente devido aos altos números de casos registrados da nova variante Ômicron na capital à época.
Questionado pela imprensa sobre a presença no evento, o vereador afirma que a festa era legal e seguia todos os protocolos requisitados à época.
“A festa que eu fui seguia os protocolos, pedia carteira de vacinação e não era clandestina. Desde o começo da pandemia eu me cuido, já tomei a terceira dose, e sempre defendi o passaporte da vacina. Eu fiquei um pouco mais de uma hora no local, porque era aniversário de um amigo”, justificou o vereador.
Barrado no Aterro Sanitário
O vereador Sassá da Construção Civil (PT) foi impedido de acessar o novo aterro sanitário de Manaus, localizado no ramal Itaúba, quilômetro 13 da BR-174, bairro Tarumã, zona Oeste da capital. Ele pretendia realizar uma fiscalização na obra, como parte de uma visita programada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Ao chegar no local, Sassá foi informado na portaria que sua visita precisaria ser reagendada, sem aviso prévio sobre o cancelamento. A intenção da visita era avaliar os potenciais riscos ao lençol freático devido ao chorume e garantir o respeito às distâncias mínimas de corpos d’água, nascentes e da fauna e flora locais.
O vereador expressou sua insatisfação com a situação, destacando sua responsabilidade como representante do povo e fiscalizador das obras públicas.
A direita não presta
Na Câmara Municipal, em meio às tensões após a onda de atentados a escolas no início de 2023, o vereador Sassá fez um discurso questionando o armamento civil, uma pauta geralmente defendida por conservadores. O parlamentar sugeriu que se tivesse sido facilitado o porte de armas, a situação nas escolas seria ainda pior, afirmando que “a direita não presta”.
“Hoje, se todo mundo tivesse armado, o que estava acontecendo nos colégios hoje, tá virando assassinato nesse colégio. A direita não presta”, disse na ocasião.
Em resposta, o vereador Capitão Carpê (Republicanos), favorável a pauta armamentista, saiu em defesa da direita conservadora e afirmou que o que mais mata no país é a corrupção, atribuindo ao presidente Lula, do mesmo partido de Sassá, o título de maior corrupto.
“Na verdade, o que mais mata, vereador Sassá, não são as armas. No Brasil, o que mais mata é a corrupção. Do partido que Vossa Excelência faz parte, do partido que Vossa Excelência tem um presidente que foi condenado em todas as instâncias possíveis”, disse Carpê.
Nas redes sociais, internautas criticaram a postura de Sassá, alegando que o vereador emite declarações baseadas em senso comum, sem analisar os dados dos últimos anos. Durante o governo Bolsonaro, houve uma redução significativa de 18 mil mortes.
O ano de 2022 encerrou com uma quantidade de homicídios quase um terço menor do que o total de casos registrados em 2017, o primeiro ano de funcionamento do Monitor da Violência, que contabilizou 40,8 mil mortes, apesar das medidas de flexibilização no porte de armas.
“Um leão para bater mas um gatinho para apanhar”
A discussão girava em torno do famigerado empréstimo de R$ 580 milhões, que foi barrado na CMM durante a votação no plenário, devido a questões relacionadas à transparência dos gastos. Sassá comentou que, mesmo quando era oposição, aprovava empréstimos para a gestão passada, pois acreditava que os investimentos resultantes do empréstimo geravam empregos e benefícios para a população. Para o vereador, cabe ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) fiscalizar esses gastos.
“Agora, esse discursozinho de dizer que vai votar se alguém tem alguma coisa contra o pessoal. Prefeito é contra o prefeito. Eu não, eu não sou da base do Arthur. Mas eu votava nos impactos porque geravam emprego e tinha que prestar conta com o TCE e outros órgãos principais.”
Daí o vereador falou a célebre frase “um leão para bater mas um gatinho para apanhar“.
“Infelizmente, tem vereador que é um leão para bater nos outros, mas é um gatinho quando recebe porrada. E eu estou aqui nesta casa porque meu eleitor é um eleitor fiel, um eleitor trabalhador, um eleitor que quer me ver na rua. Tem eleitor aqui de redes sociais, é direito do vereador. Mas esse empréstimo que veio para cá, o governador fez empréstimo, foi aprovado, o presidente Lula fez empréstimo, foi aprovado, o vereador da Bahia fez empréstimo, foi aprovado. Só aqui é questão política e acabou a conversa. Dou aqui o meu pode me punir, que foi a questão política”, disse Sassá.
Lula devia se desculpar
Em sua polêmica mais recente, nesta segunda (19/02) foram aprovados três requerimentos de moção de repúdio contra as declarações do presidente Lula (PT) feitas no último final de semana.
Lula comparou as mortes de civis na Faixa de Gaza, provocadas pelas forças de Israel, com o extermínio de judeus pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial.
Sobre o assunto Sassá defendeu que o presidente Lula deveria se desculpar pelas declarações. Em sua fala, ele destacou que embora faça parte do mesmo partido de Lula, não concorda com suas palavras e que é necessário reconhecer os erros. Ele ressaltou que as declarações de Lula não representam o Brasil como um todo, mas sim a opinião de uma pessoa.
“Embora Israel tenha matado pessoas inocentes, eles foram atacados e terrorista tem que ser caçado, sim. Tenho certeza que o estado de Israel não quer matar inocentes. Sou do partido do presidente Lula, mas aqui não tem essa de passar a mão na cabeça. Muitos colegas ficavam quietos quando o presidente passado falava besteira, comigo não.
Acho sim que o Lula tem que pedir desculpas, pelo que falou. Como ele é uma pessoa humilde, deve acabar reconhecendo que errou. Não foi o Brasil que falou aquilo, foi a fala de uma pessoa. O partido não pode ser culpado. Se meu presidente acertar, vou falar aqui. Se errar, tenho que falar também”, disse Sassá
Em resposta, o governo de Israel formalmente declarou o presidente do Brasil como “persona non grata” até que ele se retrate pelas declarações.
As lideranças políticas ligadas ao Partido dos Trabalhadores (PT) no Amazonas, incluindo o ex-deputado federal Zé Ricardo, repudiaram veementemente as declarações de Sassá. Em uma nota divulgada nesta terça-feira, 20 de fevereiro, acusaram o vereador de “passar o pano” para as mortes de civis em Gaza durante o conflito com Israel, rejeitando veementemente suas afirmações sobre o presidente Lula.
Confira a nota:
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