28.3 C
Manaus

DISQUE DENÚNCIA

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Às vésperas da eleição, STF proíbe bloqueio dos fundos partidários e de campanha

Publicado em:

- Anúncio -

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu que valores provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha não podem ser penhorados no curso das campanhas eleitorais.

Para ele, o bloqueio de verbas de ambos os fundos poderia atingir a neutralidade das eleições, prejudicando candidaturas que ficariam impedidas de fazer propagandas eleitorais na internet, e até inviabilizar o deslocamento de candidatos.

O relator apontou que tanto o Fundo Partidário quanto o Fundo Especial de Financiamento de Campanha têm destinações previstas em leis e mecanismos rigorosos de controle sobre o emprego de seus recursos, como prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O fundo de campanha, por exemplo, só deve ser empregado para custear campanhas eleitorais, e o valor não utilizado é devolvido à União.


Saiba mais: 

Em debate na TV A Crítica, Amom, Alberto Neto e Marcelo se revezam nas críticas aos faltosos David Almeida e Roberto Cidade

‘TV Busão’: MPAM e Sinetram se unem para ajudar na busca de pessoas desaparecidas em Manaus


 

“Essa hipótese de impenhorabilidade ganha ainda maior significado no curso de campanhas eleitorais em face da imprescindibilidade de verbas para continuidade das candidaturas”, destacou Mendes.

A decisão liminar (provisória e urgente) será submetida a referendo no Plenário Virtual.

A decisão de desbloqueio de valores foi proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1017 após pedido apresentado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). O partido acionou o Supremo após o Tribunal de Justiça de São Paulo decretar o bloqueio de 13% dos repasses feitos pela legenda para o diretório estadual do partido via Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

 

Com informações do STF.
Deixe seu comentário
- Anúncio -
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
UEA - Universidade Estadual do Amazonas  - Informativo
Siga-nos no Threads
Youtube - Rede Onda Digital

| Compartilhar

Mantenha-se conectado

Youtube - Rede Onda Digital

Mais lidas

- Anúncio -
TV Onda Digital
Entrar no grupo de Whatsapp - Rede Onda Digital
Instagram Rede Onda Digital
Siga-nos no Threads
Youtube - Rede Onda Digital
- Anúncio -