Violência infantil: planos de candidatos à Presidência concentram propostas em punição

A maioria dos programas de governo dos principais candidatos à Presidência da República prioriza medidas de repressão e resposta à violência contra crianças e adolescentes, em vez de ações preventivas. A conclusão faz parte de uma análise divulgada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) na segunda-feira (24/8).

O levantamento examinou os planos apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão). Os cinco foram selecionados por apresentarem os maiores índices de intenção de voto, segundo o critério informado pela organização.

Ao todo, o Unicef identificou 178 menções a crianças e adolescentes nos documentos. Educação foi o tema mais citado, com 42 referências, seguida por violência ou segurança pública, com 39; saúde, com 30; proteção social, com 28; esporte, com oito; e outros direitos, com 31.

Nos programas de Zema, Flávio Bolsonaro e Renan Santos, a educação foi o assunto relacionado à infância mais recorrente. Já nos planos de Lula e Caiado, o enfrentamento à violência recebeu maior destaque.

Propostas concentram-se em punição

Segundo o levantamento, Lula, Caiado, Zema e Flávio Bolsonaro mencionam explicitamente a violência contra crianças e adolescentes. Renan Santos foi o único dos cinco candidatos cujo programa não apresentou referência direta ao tema.

Entre os documentos que tratam do assunto, predominam propostas como aumento de penas, ampliação do policiamento e fortalecimento das investigações. Medidas preventivas, ações intersetoriais e iniciativas destinadas ao fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos aparecem com menor frequência.

O Unicef observou diferenças entre as candidaturas. Os programas de Flávio Bolsonaro e Romeu Zema concentram-se principalmente em punição e resposta à violência, enquanto o plano de Ronaldo Caiado combina investigação e responsabilização dos agressores com algumas propostas preventivas. O documento de Lula apresenta maior orientação para a prevenção.

“Não se trata de escolher entre prevenção ou repressão. É preciso, sim, investigar e responsabilizar os autores da violência. Mas, para proteger crianças e adolescentes, é fundamental também agir antes que a violência aconteça”, afirmou Joaquin Gonzalez-Aleman, representante do Unicef no Brasil.

Violência letal recebe pouca atenção

A violência sexual contra crianças e adolescentes aparece nos planos de Lula, Flávio Bolsonaro e Ronaldo Caiado. Os riscos no ambiente digital e a violência doméstica são mencionados somente nos documentos de Lula e Caiado.

Os homicídios de crianças e adolescentes foram abordados apenas pelo programa de Caiado. Nenhuma das cinco propostas analisadas apresentou medidas específicas para enfrentar mortes decorrentes de intervenções policiais nessa faixa etária.

Em 2025, 2.079 crianças e adolescentes foram mortos de forma violenta no Brasil, média de quase seis vítimas por dia. No mesmo período, foram registrados mais de 38 mil casos de maus-tratos e 61 mil estupros ou estupros de vulnerável, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2026.

O Unicef também apontou a ausência de recortes relacionados a raça, etnia, gênero, deficiência e território. Crianças negras e indígenas, consideradas grupos mais expostos a desigualdades e à violência, não receberam referências específicas nos programas.

A organização recomenda a inclusão da parentalidade protetiva nas políticas de primeira infância e a criação de uma Política Nacional de Prevenção de Violências contra Adolescentes. A proposta prevê a integração de áreas como educação, saúde, assistência social, trabalho, direitos humanos e segurança pública.