TSE apresenta novas medidas contra violência política de gênero nesta terça (21)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresenta nesta terça-feira (22/9), em Brasília, novas medidas para prevenir e combater a violência política contra as mulheres durante as eleições. A programação começa às 17h e inclui ações voltadas ao monitoramento de casos, capacitação de integrantes da Justiça Eleitoral e identificação de conteúdos falsos produzidos com inteligência artificial.

Entre as novidades está um protocolo de ação conjunta que será assinado pelo TSE e pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). O documento deve estabelecer medidas para a prevenção e o enfrentamento da violência política de gênero.

Também será apresentado um treinamento destinado a magistrados, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral. A capacitação foi desenvolvida pela Comissão TSE Mulheres em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e abordará como identificar e prevenir situações de violência política contra mulheres.

Dados sobre violência política

O TSE também vai apresentar uma versão inicial de um painel com dados públicos e estatísticas sobre violência política de gênero. A ferramenta reunirá informações para facilitar o acompanhamento dos casos e a análise do problema.

Outra medida envolve o uso da ferramenta Likeness ID, desenvolvida em parceria com o Google. A tecnologia será usada para ampliar a identificação, no YouTube, de conteúdos sintéticos e deepfakes que utilizem indevidamente a imagem ou identidade de pessoas candidatas durante o período eleitoral.

Campanha

Durante o evento, será lançada ainda a campanha “Política é Substantivo Feminino”, uma ação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) e da Justiça Eleitoral.

A campanha pretende informar a população sobre as diferentes formas de violência política contra mulheres e conscientizar sobre os impactos desse tipo de prática no processo eleitoral.

A ação “Violência Política TEM Gênero” é promovida pela Comissão TSE Mulheres, em parceria com a Ouvidoria do TSE e a PGE. O evento terá a participação do presidente do TSE, ministro Nunes Marques, do vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, além de integrantes da Comissão TSE Mulheres e representantes da sociedade civil.