Mendonça suspende julgamento no TSE sobre veto a vídeo

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), interrompeu nesta quinta-feira (15/10) um julgamento que derrubaria o veto imposto por ele a um vídeo da campanha do presidente Lula (PT). O material traz críticas à política econômica do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula na disputa.

No plenário virtual, o resultado estava em quatro votos a três contra a decisão de Mendonça. Com todos os votos já depositados, o relator apresentou pedido de destaque, que transfere o julgamento do plenário virtual para o presencial. Apesar de todos terem votado, o julgamento fica em aberto até um horário de encerramento previamente definido.

Veto segue válido até análise presencial

Com a decisão de Mendonça, o veto ao vídeo permanece válido até a análise presencial. Assim, o vídeo da campanha de Lula continua fora do ar até que o plenário julgue a questão.

Caberá ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, definir quando o processo voltará à pauta do plenário. Não há prazo para que isso ocorra.

Flávio Bolsonaro acusa PT de espalhar vídeos falsos com IA

Liminar determinou retirada do vídeo

Na terça-feira (13/10), Mendonça determinou, em caráter liminar, que o vídeo fosse retirado do ar. A decisão prevê multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento ou de nova publicação de conteúdo semelhante.

No vídeo, a campanha de Lula alega que Flávio Bolsonaro, caso eleito, promoveria cortes em programas sociais como Farmácia Popular, Minha Casa Minha Vida e Mais Médicos.

Em sua justificativa, Mendonça classificou o conteúdo como “sabidamente inverídico”.