Campanha de Lula pede ao TSE suspensão de canal de Flávio Bolsonaro

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a suspensão do canal de vídeos “TV Celular”, ligado ao senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).

A representação foi protocolada no sábado (19) e questiona a forma como os conteúdos eleitorais são apresentados na plataforma. Segundo a campanha de Lula, parte dos vídeos não informa de maneira adequada que se trata de material de propaganda eleitoral.

O levantamento apresentado pelos advogados aponta que, dos 883 vídeos disponíveis, apenas 15 identificavam corretamente o candidato, o vice e o partido, segundo a alegação apresentada ao TSE.

Qual é o motivo do pedido?

A campanha de Lula sustenta que a “TV Celular” funciona como uma espécie de biblioteca de vídeos de Flávio Bolsonaro, com conteúdos organizados por temas e também transmissão ao vivo.

O argumento é que, ao serem apresentados sem a identificação eleitoral exigida, os vídeos poderiam ser confundidos com conteúdo jornalístico ou informativo, dificultando para o eleitor identificar que aquele material faz parte da campanha.

A legislação eleitoral estabelece regras para a identificação da propaganda, incluindo informações sobre candidato, partido e demais dados exigidos conforme o meio utilizado.

A própria jurisprudência do TSE diferencia conteúdo político comum de propaganda eleitoral e estabelece critérios para caracterização e divulgação desse tipo de material.

O que Lula pediu ao TSE?

A principal solicitação é que a plataforma seja suspensa até que os conteúdos sejam adequados às regras eleitorais.

Caso o pedido não seja aceito dessa forma, a campanha solicita, como alternativa: bloqueio da função de download dos vídeos; aplicação de multa e identificação do provedor responsável pela hospedagem da plataforma.

Os advogados também pedem providências para preservar informações relacionadas ao funcionamento e à estrutura da página.

Caso ainda não foi decidido

A representação está sob relatoria do ministro André Mendonça, no TSE.

Até a publicação desta matéria, não havia decisão do tribunal determinando a suspensão da “TV Celular”. Portanto, o canal não deve ser apresentado como suspenso por ordem judicial.