Trump reage à Suprema Corte e impõe tarifa global

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta sexta-feira (20/2) a criação de uma tarifa global de 10% sobre importações, após a Suprema Corte dos Estados Unidos considerar ilegal o modelo anterior de tarifaço adotado pelo governo.

Segundo Trump, a nova cobrança será aplicada com base na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974, que permite ao presidente impor tarifas de até 15% por um período máximo de 150 dias para enfrentar desequilíbrios comerciais. Após esse prazo, a medida precisa de aprovação do Congresso para continuar em vigor.

O presidente afirmou que a decisão da Suprema Corte apenas barrou o uso da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) para esse fim, mas não retirou sua autoridade para aplicar tarifas por outros instrumentos legais. Ele declarou que a nova estratégia pode ampliar sua capacidade de regular o comércio exterior.

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Trump também informou que permanecem válidas as tarifas aplicadas com base nas Seções 232 e 301. A Seção 232 autoriza medidas por razões de segurança nacional, enquanto a Seção 301 permite investigar e punir práticas comerciais consideradas desleais. Durante seu primeiro mandato, ele utilizou esse dispositivo para elevar tarifas sobre produtos da China e itens da União Europeia.

A possível prorrogação da nova taxa dependerá do Congresso e ocorre em meio à proximidade das eleições de meio de mandato e a debates sobre o impacto das tarifas no custo de produtos para consumidores e empresas.

*Com informações do G1.