Tribunal de Justiça acelera processos para a escolha de dois novos desembargadores

No mesmo dia em que recebeu a lista sêxtupla com os nomes da advocacia para a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou, no Diário da Justiça Eletrônico, o Edital 14/2026 que torna pública a abertura de uma vaga para promoção ao cargo de desembargador (a) da Corte, pelo critério de antiguidade. Portanto, duas vagas deverão ser preenchida na Corte nas próximas semanas.

A vaga de que trata o edital surgiu pela aposentadoria compulsória da desembargadora Maria das Graças Figueiredo, na última quinta-feira (14). O edital fixa prazo de 15 dias para que os juízes e as juízas de entrância final, interessados  e aptos a concorrer à vaga, apresentem requerimentos de inscrição.

O critério de antiguidade tem particularidades que precisam ser analisados a luz da documentação apresentada pelo candidato, uma vez que teoricamente os juízes mais antigos entraram no mesmo dia com a homologação dos concursos públicos que prestaram e foram aprovados. Como todos foram nomeados no mesmo dia, entra em cena critérios como idade, quem ascendeu a entrância final primeiro dentre outros.

Leia mais

Quinto Constitucional: OAB envia lista sêxtupla ao TJAM com paridade de gênero inédita

Quinto Constitucional: quem é Aniello Aufiero, terceiro advogado na lista sêxtupla do TJAM

Sem análise destes critérios, uma fonte da Onda Digital informou que o juíz mais antigo é o titular da 5.ª Vara de Família da Comarca de Manaus, Dídimo Santana Barros Filho, que inclusive foi convocado para atuar provisoriamente na segunda instância até a escolha do novo desembargador.

Quanto a formação da lista tríplice que será encaminhada ao governador Roberto Cidade (União Brasil) para a escolha do novo desembargador da cota do Quinto Constitucional da advocacia amazonense, a expectativa é de que ela possa ser formada ja na próxima reunião do pleno do TJAM, que acontece nesta quarta-feira (20), uma vez que há certa pressa na escolha posto que em agosto fará um ano da aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub. No lugar dele estão atuando juízes de entrância final designados pelo presidente Jomar Fernandes.

Na lista sêxtupla, formada a partir de uma consulta  pública e homologada pelo Conselho da seccional, constam as advogadas Gisele Falcone, Grace Benayon e Carmem Romero e os advogados Marco Aurélio Choy, Carlos Alberto Moraes Ramos Filho e Anielo Aufiero.