Saiba onde e como fazer denúncias sobre irregularidades eleitorais

As eleições de 2026 já estão em curso, e com elas cresce a circulação de conteúdo enganoso, propaganda irregular e suspeitas de crimes eleitorais. Para que uma denúncia chegue às autoridades e possa ser investigada, é essencial que seja feita pelos canais corretos.

Redes sociais não são o lugar adequado para esse tipo de comunicação. Embora cobrar transparência online ajude a chamar atenção, as postagens não geram investigações por si só. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público Eleitoral (MPE) disponibilizam canais específicos para cada tipo de irregularidade.

Ministério Público Eleitoral (MPE)

O Ministério Público Eleitoral recebe denúncias relacionadas a irregularidades ou ilegalidades de candidaturas e a crimes eleitorais. O canal oficial para registro é o site do MPF, no endereço www.mpf.mp.br/atuacao/eleitoral/servicos-ao-cidadao.

As denúncias encaminhadas ao MPE podem incluir suspeitas de compra de votos, abuso de poder econômico, uso indevido da máquina pública e outros ilícitos que comprometam a lisura do pleito.

Quaest: Omar lidera no Amazonas com 26%; três candidatos empatam em segundo

Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade)

O Siade é a ferramenta do TSE para o recebimento de denúncias relacionadas a conteúdos falsos sobre a urna eletrônica e o processo eleitoral, discursos de ódio ou antidemocráticos, além de vídeos e áudios adulterados. O acesso é feito pelo site do TSE, na área de eleições.

A plataforma atua especificamente no combate à desinformação que pode comprometer a confiança do eleitor no sistema eleitoral.

Aplicativo Pardal

O Pardal é um aplicativo desenvolvido pelo TSE para receber denúncias de propaganda eleitoral irregular. Ele permite que o eleitor envie fotos, vídeos e relatos sobre propagandas que violem a legislação, como outdoor irregular, santinhos jogados no chão e propaganda em locais proibidos, entre outras infrações.

O aplicativo ainda faz o direcionamento automático: se a queixa envolver desinformação, é encaminhada ao Siade; se envolver crime eleitoral, segue para o Ministério Público Eleitoral. O Pardal está disponível para download gratuito nas lojas de aplicativos, Google Play e App Store.