Brasil aciona Lei da Reciprocidade após tarifaço dos EUA

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reagiu nesta querta-feira (15) ao anúncio dos Estados Unidos de impor tarifa de 25% sobre produtos brasileiros. Em nota, o Palácio do Planalto informou que vai acionar a Lei da Reciprocidade e recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a medida.

O comunicado classifica a decisão do governo norte-americano, baseada na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos, como um “marco lastimável” nas relações entre os dois países. Segundo a nota, “não há justificativa para medidas unilaterais contra o Brasil”.

O texto cita dados oficiais dos Estados Unidos para apontar que o país acumulou superávit de US$ 424,5 bilhões no comércio de bens e serviços com o Brasil nos últimos 15 anos.

Planalto rebate acusações sobre Pix e desmatamento

A nota responde às acusações feitas por Washington relacionadas ao Pix, à regulação das plataformas digitais e ao desmatamento, classificando as alegações como “descabidas” e “absurdas”. O governo defendeu o sistema de pagamentos instantâneos e afirmou que não vai deixar de regular o ambiente digital.

Entre os trechos do comunicado, o Planalto declarou: “O Pix é um patrimônio do nosso povo e referência internacional de infraestrutura pública digital.”

Sobre a regulação de plataformas, a nota afirma: “No Brasil, não vamos abdicar de proteger nossas famílias e nossas crianças contra a ganância de um punhado de tecno-oligarcas” e acrescenta que “a liberdade de expressão não é carta branca para a criminalidade”.

Lula diz que não haverá “tarifaço” dos EUA sobre o Brasil

O Planalto informou que manterá medidas para reduzir os efeitos do tarifaço, ampliar mercados para produtos brasileiros e proteger os setores atingidos por meio do Plano Brasil Soberano.

Nota responsabiliza família Bolsonaro pelas sanções

Na parte final do comunicado, o governo atribui à família Bolsonaro colaboração com o processo que resultou nas sanções dos Estados Unidos. Segundo a nota, “são falsos patriotas que arquitetaram e defenderam publicamente ações contra o nosso país, movidos por objetivos eleitoreiros”.

O texto faz referência à atuação de integrantes da família Bolsonaro junto ao governo norte-americano durante a investigação comercial aberta contra o Brasil.

A nota termina com um trecho sobre soberania nacional: “Não se pode amar o Brasil apenas quando vencemos eleições. Proteger a nossa soberania é uma obrigação que está acima de todos os partidos e todas as tendências.”