Bancada do Amazonas define critérios para emendas ao Orçamento de 2027

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) anunciou, nesta terça-feira (10/11), um entendimento entre os parlamentares da bancada federal do Amazonas sobre os critérios para a indicação de emendas de bancada ao Orçamento da União de 2027. A definição foi discutida em Brasília, durante reunião coordenada pelo senador e governador eleito Omar Aziz (PSD). Os parlamentares também trataram da articulação de recursos por meio de emendas de comissão.

Foi a primeira reunião da bancada desde a eleição de Omar para o governo do estado. Relator-geral do Orçamento de 2027, Braga afirmou que o grupo decidiu manter o modelo de distribuição adotado no ano anterior.

“Ficou acordado que os critérios serão exatamente os mesmos que foram utilizados em 2026. A cada dois deputados, uma emenda de bancada; cada senador fica com uma emenda e uma será destinada ao estado do Amazonas, como foi feito no ano passado”, afirmou.

Segundo o modelo descrito por Braga, os oito deputados federais indicarão quatro emendas, os três senadores terão uma indicação cada, e outra será voltada às prioridades do estado. A proposta ainda precisará ser formalizada conforme as regras do Congresso, que tratam as emendas de bancada como coletivas.

As bancadas estaduais podem apresentar até 11 emendas, das quais três devem ser destinadas exclusivamente à continuidade de obras já iniciadas. A legislação também veda a individualização de emendas ou programações para atender a indicações de integrantes específicos da bancada.

Além das emendas de bancada, Braga destacou a possibilidade de buscar recursos por meio de emendas de comissão, apresentadas por colegiados temáticos da Câmara e do Senado. Segundo ele, esse instrumento poderá ajudar a financiar projetos de maior porte no Amazonas.

Saúde e educação entre as prioridades

Uma das frentes de atuação será a recuperação dos serviços públicos de saúde, com atenção à fila do Sistema de Regulação (SISREG), que reúne pacientes à espera de consultas, exames e procedimentos.

A reunião também pautou a necessidade de recuperar e melhorar estruturas de atendimento, incluindo unidades de saúde e escolas.

BR-319 e Porto da Manaus Moderna

A infraestrutura também está entre os temas da articulação. Braga afirmou que a bancada pretende trabalhar em propostas nas comissões de infraestrutura do Senado e da Câmara dos Deputados, com foco na BR-319 e no Novo Porto da Manaus Moderna.

“Haverá uma emenda que será apresentada na comissão de infraestrutura do Senado e outra na comissão de infraestrutura da Câmara, por meio das emendas de comissão que nós vamos trabalhar”, declarou.

A BR-319 é uma ligação rodoviária entre o Amazonas e Rondônia. Já o projeto do Novo Porto da Manaus Moderna prevê uma estrutura para o transporte fluvial, o embarque e desembarque de passageiros e a movimentação de cargas na capital.

As propostas ainda dependem de apresentação, análise e aprovação durante a tramitação do Orçamento. Emendas de comissão são propostas dos colegiados temáticos e precisam seguir o rito orçamentário do Congresso.

Bancada promete atuar em conjunto

Com o entendimento anunciado, a bancada deverá formalizar as propostas para o Orçamento de 2027 e buscar apoio nas comissões para ampliar os recursos destinados às prioridades do Amazonas. O calendário divulgado pelo relator prevê apresentação de emendas de 16 a 27 de novembro.