Análise de mandato: autor da Lei dos Bancos de Leite Humano, Felipe Souza aposta em políticas de cuidado

A Rede Onda Digital dá continuidade à série de análises sobre o desempenho dos 24 parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Nesta semana, o destaque é o deputado estadual Felipe Souza (PRD), que apresenta uma expressiva atuação legislativa voltada principalmente à saúde materna, aos bancos de leite humano, ao combate à fome e à proteção da mulher.

Essas iniciativas se somam a projetos de caráter simbólico, como a concessão de medalhas, a criação de datas comemorativas e a realização de homenagens.

Produção legislativa relevante

Entre os projetos aprovados ou sancionados com impacto concreto na vida da população, destacam-se:

1 – Lei dos Bancos de Leite Humano (Lei nº 7.573/2025)
Regulamenta ações de coleta, campanhas educativas, armazenamento e logística para o funcionamento desse serviço essencial à saúde infantil no Amazonas. A lei teve origem no Projeto de Lei nº 552/2024.

2 – Projeto de Lei nº 848/2024

Autoriza o uso de armas de incapacitação neuromuscular (eletrochoque) para defesa pessoal de mulheres, mediante requisitos específicos. A proposta, já sancionada, busca oferecer uma alternativa de defesa pessoal não letal para mulheres em situação de risco. Esse PL foi tema de reportagem anterior da Rede Onda Digital, que destacou a falta de conhecimento público sobre sua existência.

3 – Projeto voltado ao turismo

Entre as propostas de Felipe Souza, também se destaca o Projeto de Lei nº 146/2025, que visa o fomento ao turismo sustentável. A proposta defende um modelo de turismo responsável, que respeite a biodiversidade, as culturas locais e as comunidades tradicionais.

4 – Apoio ao esporte e inclusão social

Outro destaque é o Projeto de Lei nº 228/2024, intitulado “Milhas Solidárias”, que propõe a criação de um programa de doação de milhas aéreas, pontos e benefícios similares. O objetivo é permitir que atletas e paratletas amazonenses participem de competições nacionais e internacionais, reduzindo barreiras financeiras. Atualmente, a proposta está em tramitação na Casa.

Projetos de baixo impacto

O mandato do deputado também reúne propostas consideradas simbólicas ou de baixo impacto prático, como a concessão de medalhas e honrarias a personalidades regionais, nacionais e locais, por meio de Projetos de Resolução Legislativa (PRL).
Entre eles, está o PRL nº 34/2024, que concede medalhas de reconhecimento ao apóstolo do Ministério Internacional da Restauração (MIR), Gean Carlos Barros Muniz.

Outra homenagem

Outras proposições incluem títulos de cidadania e homenagens específicas, como o PRL nº 25/2022, que concedeu a Medalha Ruy Araújo à ex-secretária de Educação e Desporto do Estado, Maria Josepha Chaves, a Kuka Chaves, que deixou a pasta em 2024.

Polêmicas no mandato

Em 2023, o Ministério Público Eleitoral do Amazonas (MPE-AM) instaurou procedimento para apurar denúncias de compra de votos supostamente associada a pastores de igreja, em benefício de Felipe Souza e outros candidatos nas eleições de 2022. A investigação busca esclarecer se houve uso de ofertas ou promessas condicionadas de voto. O deputado foi procurado pela Rede Onda Digital sobre o andamento do inquérito, mas até a publicação dessa matéria não houve respostas. O espaço segue aberto para posicionamentos.

Desempenho legislativo

Em seu segundo mandato consecutivo na Aleam, Felipe Souza apresenta propostas legislativas abaixo da média. De acordo com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), apenas em 2025, o parlamentar protocolou 14 Projetos de Lei, 2 Projetos de Resolução Legislativa e 20 requerimentos.

Nos anos anteriores, o desempenho foi o seguinte:

2024: 33 Projetos de Lei Ordinária, 1 Projeto de Resolução Legislativa e 39 requerimentos;
2023: 16 Projetos de Lei e 16 requerimentos;
2022: 22 Projetos de Lei Ordinária, 2 Projetos de Resolução Administrativa e 39 requerimentos;
2021: 22 Projetos de Lei Ordinária, 2 Projetos de Resolução e 58 requerimentos;
2020: 29 Projetos de Lei Ordinária, 4 Projetos de Resolução e 85 requerimentos.

No total, o deputado acumula 596 proposições apresentadas ao longo do mandato.

Líder do governo Wilson Lima na Assembleia, Felipe Souza equilibra a atuação técnica — marcada por projetos de alcance social — com uma postura política de articulação na base aliada. A proximidade com o Executivo e a alta produtividade legislativa colocam o parlamentar em posição de destaque no cenário estadual. Em 2026, ele deve disputar a reeleição, buscando consolidar seu espaço como um dos principais nomes do grupo governista.