Ação popular pede suspensão do salário de Flávio Bolsonaro

A ação, distribuída à 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, solicita a suspensão do subsídio parlamentar, da verba de gabinete, do auxílio-moradia e da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (CEAPS). Os autores também pedem que a Mesa do Senado preste informações sobre a situação funcional do senador.

Segundo informações publicadas pelo colunista Lauro Jardim, de O Globo, os advogados sustentam que a ausência de Flávio Bolsonaro na primeira sessão ordinária do Senado após as eleições, mesmo com a possibilidade de participação remota, é um dos elementos que fundamentam o questionamento sobre o exercício do mandato.

Abandono do mandato

Na petição, os autores argumentam que a manutenção dos pagamentos e da estrutura parlamentar, diante da permanência do senador no exterior, pode configurar desvio de finalidade na utilização de recursos públicos. A ação também aponta possível violação ao princípio da moralidade administrativa.

Os advogados pedem que a Justiça conceda uma liminar para interromper os pagamentos enquanto o caso é analisado. Ao final do processo, solicitam que os repasses sejam declarados irregulares, com possibilidade de ressarcimento dos valores pagos a partir do período questionado.

A iniciativa ocorre após Flávio Bolsonaro viajar para os Estados Unidos com familiares, na terça-feira (27). A viagem aconteceu depois da eleição presidencial e em meio a questões judiciais envolvendo seus passaportes.

Os autores também mencionam declarações do senador sobre a intenção de liderar a oposição política a partir do exterior. Para eles, essa circunstância reforça o questionamento sobre a continuidade dos pagamentos com recursos públicos.