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Bolsonaro veta nova lei Aldir Blanc, que repassaria R$ 3 bilhões para cultura

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente a nova lei Aldir Blanc, que previa o repasse anual de R$ 3 bilhões para o setor cultural brasileiro até 2027. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 5.

No seu veto, o presidente afirma que o projeto contraria o interesse público e é inconstitucional. A lei havia sido aprovada pelo Senado Federal em 23 de março, com placar de 74 votos a 0 e uma abstenção.


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O montante de nova lei previa que 80% do montante seria destinado a editais, chamadas públicas, cursos e espaços culturais; e 20% para ações de incentivo direto a programas e projetos culturais. O projeto de lei foi batizado em homenagem ao músico Aldir Blanc, que faleceu em 2020 devido a complicações da Covid-19.

Parlamentares da oposição já começaram a se pronunciar e a trabalhar para derrubar o veto presidencial. Vários parlamentares chamaram Bolsonaro de “inimigo da cultura”. A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), autora do projeto, postou no twitter:

Já o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), tuitou:

Com informações de CNN Brasil e UOL.
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Ivanildo Pereira
Ivanildo Pereira
Repórter de política na Rede Onda Digital Jornalista formado pela Faculdade Martha Falcão Wyden. Política, economia e artes são seus maiores interesses.

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