Para conquistar eleitoras ou cumprir cota de gênero, partidos fazem busca silenciosa por mulheres

Uma corrida silenciosa ocorre neste momento nos bastidores da política em busca de mulheres interessadas em participar das eleições no Amazonas. Pré-candidatos ao Governo do Estado conversam com potenciais candidatas a vice e dirigentes buscam candidatas competitivas que garantam o cumprimento da cota de gênero e o alcance do quociente eleitoral necessário para eleger parlamentares.

Candidato mais bem posicionado nas pesquisas, Omar Aziz (PSD) viu crescer neste mês a possibilidade de ter como parceiro de chapa o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Roberto Cidade (União Brasil), numa eventual composição com o governador Wilson Lima.

Quando falam em nomes, aliados de Omar destacam a necessidade do parceiro ter votos em Manaus e indicam nomes como o dos deputados Amom Mandel (Cidadania), Alberto Neto ou Sargento Salazar, ambos do PL. Os três, contudo, têm planos diferentes e não passam por uma composição com o senador pessedista.

A possibilidade de uma mulher de vice então pode cair no colo de um nome fora da política ou no da deputada Alessandra Campelo (Podemos), a quarta mais votada em 2022 para a Aleam, com quase 50 mil votos. Omar, inclusive, tinha um nome feminino à disposição, a médica Fernanda Aryel, filha do prefeito David Almeida (Avante), que se afastou do senador em dezembro e neste mês lançou a própria candidatura.

David Almeida também procura nomes femininos tanto para compor uma chapa com ele quanto para engrossar as fileiras do Avante nas nominatas para deputados federal e estadual. Recentemente, fez um grande evento com mulheres ativas na política, filiou a ex-juíza Maria Eunice Torres, que será candidata a deputada federal, fechando a nominata com Fernanda Aryel; e trouxe para próximo a ex-candidata a prefeita pelo PDT Carol Braz, que é defensora pública do Estado.

Sobre possibilidades de ter uma mulher como vice, tudo para David Almeida vai depender dos nomes que os partidos aliados dele, que por enquanto são apenas Agir e PDT, terão a oferecer de quadros femininos.

Outro pré-candidato que poderá ter que procurar uma mulher para compor e fortalecer uma chapa  é o vice-governador Tadeu de Souza, que por enquanto trabalha com ajuda do governador Wilson Lima, para consolidar uma candidatura ao governo nos diretórios centrais de União Brasil e Progressistas. A possibilidade dessa candidatura vingar colocaria no rumo de Tadeu o nome de Roberto Cidade como indicado do governador.

Única pré-candidatura feminina ao governo do Estado posta oficialmente no tabuleiro eleitoral do Amazonas, a empresária Maria do Carmo Seffair “surfa” sozinha nessa avenida do “voto das mulheres”, mas o partido dela, o PL, luta para conseguir candidatas que possam engrossar as nominatas, principalmente para deputado estadual, onde o partido tem somente o nome de Débora Menezes por enquanto.

Na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o PL não tem representante feminina, e no interior, o partido tem um problema adicional, pois está entre os que mais fraudaram a cota de gênero e tiveram como resultado a perda de mandatos de vereadores em diversos municípios.

“Formar as chapas, cumprindo a cota de gênero, virou um quebra-cabeça para os partidos”, analisa um especialista em eleições ouvido pela Onda Digital. Daí a busca desenfreada por mulheres que tenham densidade ou potencial eleitoral.

Um dos nomes mais citados e envolvidos nessa busca por candidatos para chapas proporcionais é o da cunhã-poranga do Garantido e ex-BBB Isabelle Nogueira. Ela já teve o nome envolvido em filiação ao Republicanos, do líder evangélico Silas Câmara; Avante, de David Almeida, e MDB, do senador Eduardo Braga. Até o momento, a cunhã não tomou uma decisão e nega qualquer envolvimento com a política.

Outra que despertou o interesse de diversos partidos, mas que já definiu o futuro, é a ativista indígena Vanda Witoto, que se filiou ao MDB, de Eduardo Braga, com grande pompa e circunstância. Vanda também foi cortejada pelo Republicanos antes da filiação ao MDB.

Duas mulheres que estão afastadas da política e que neste momento estão sendo bastante “cortejadas” pelos dirigentes são as ex-deputadas Rebeca Garcia, hoje dedicada aos negócios da família no Polo Industrial de Manaus (PIM), e Vanessa Grazziottin, envolvida com projetos da organização para o Pacto Amazônico. Ambas têm recusado os convites.

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Legislação exige mais mulheres na política

A legislação eleitoral brasileira obriga os partidos a incluir mulheres nas chapas proporcionais desde 1997 e determina que cada partido ou federação preencha o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas por sexo nas disputas para vereador, deputado estadual e deputado federal. Uma atualização foi feita em 2022 e, além das vagas, prevê a destinação de 30% dos recursos do fundo partidário e eleitoral exclusivamente para essas candidaturas.

A exigência passou a ser aplicada de forma mais rigorosa após decisões da Justiça Eleitoral, que estabeleceu que os partidos não apenas reservem, mas preencham efetivamente as vagas destinadas às mulheres. Caso a regra não seja cumprida, a chapa pode ser indeferida.

Mesmo com a obrigatoriedade, a presença feminina nos parlamentos permanece abaixo da proporção da população. Dados do Tribunal Superior Eleitoral indicam que as mulheres são maioria do eleitorado, mas ocupam uma parcela menor dos cargos eletivos. Na Câmara dos Deputados, elas representam pouco mais de 15% das cadeiras. Em assembleias legislativas e câmaras municipais, o percentual varia, mas segue abaixo de 30% em grande parte do país.

Durante as últimas eleições, a aplicação da cota de gênero foi alvo de investigações. O Tribunal Superior Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral analisaram casos de candidaturas registradas apenas para cumprir o percentual mínimo. Essas situações ficaram conhecidas como candidaturas fictícias ou “laranjas”.

Entre os indícios considerados nas apurações estão candidatas que não realizaram campanha, não receberam votos ou apresentaram movimentação financeira incompatível com uma candidatura regular. Em diversos casos, a Justiça Eleitoral decidiu pela cassação de chapas inteiras, anulando votos e redistribuindo vagas nos legislativos.

O tema também envolve o uso de recursos públicos. A legislação estabelece que ao menos 30% do fundo eleitoral e do tempo de propaganda sejam destinados às candidaturas femininas. Irregularidades na aplicação desses recursos também foram alvo de processos nas eleições recentes.

O debate sobre a participação feminina na política segue no Congresso Nacional. Propostas em discussão incluem a criação de cotas de cadeiras no Legislativo, como alternativa ao modelo atual baseado em candidaturas. Enquanto isso, a regra da cota de gênero permanece como um dos principais instrumentos para ampliar a presença de mulheres nas disputas eleitorais.