O Senado vai analisar um projeto para o seguro-desemprego para motoristas de aplicativos e taxistas. Pela proposta PL 1.322/2022, os profissionais terão direito ao seguro-desemprego em casos de inatividade involuntária superior a 30 dias, devido a avarias graves em seus veículos que impeçam o uso legal.
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A autoria é do senador Jader Barbalho (MDB-PA), o texto condiciona o recebimento do seguro-desemprego à inscrição do profissional no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
A proposta exige que o motorista esteja adimplente com a Previdência e contribua há mais de um ano. Nesses casos, os motoristas de aplicativos e taxistas terão direito a receber até três parcelas do seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo cada. Mas fica vedado a eles o recebimento do benefício, em circunstâncias similares, nos 12 meses seguintes à percepção da última parcela.
Motoristas de aplicativos e taxistas também podem receber o seguro-desemprego devido a problemas na cadeia logística de peças de automóveis desde que começou a pandemia.
Acontece uma demora na entrega de peças de veículos em diversas prestadoras de serviço automotivo, esse tipo de demora ocorre geralmente acima de 30 dias e traz diversos problemas financeiros para os trabalhadores.
