O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou neste sábado (2) reunião com Estados, Distrito Federal e União para uma nova tentativa de acordo do ICMS sobre os combustíveis.
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A reunião foi marcada para a próxima terça-feira (5) às 9h da manhã de forma online.
A União havia pedido 30 dias para se manifestar sobre novo acordo com os Estados, mas o Ministro reduziu o prazo para 5 dias nesta sexta-feira (1).
Os governadores estimam queda de mais de R$ 130 bilhões na arrecadação. Eles pedem o fim da alíquota única, a tributação do diesel segundo a média móvel dos últimos 60 meses até o fim do ano e, a partir de 2024, a tributação pela alíquota modal dos serviços de energia, telecomunicações, transporte coletivo e gás natural.
Em relação à gasolina, a sugestão dos governadores é a de que a tributação pela alíquota modal seja suspensa até o julgamento final da ação pelo Supremo, já que se trata de item não essencial aos mais pobres e à atividade produtiva do país.
Representantes dos governos estaduais solicitam que o cálculo sobre o tributo estadual seja realizado sobre o diesel com uma média da incidência nos últimos 60 meses.
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Representantes dos governos estaduais solicitam que o cálculo sobre o tributo estadual seja realizado sobre o diesel com uma média da incidência nos últimos 60 meses.
