O Ministério Público Federal (MPF) informou hoje que a menina de 11 anos de Santa Catarina que engravidou após ser estuprada realizou procedimento de interrupção da gestação. O MPF informa que o aborto foi realizado ontem, dia 22.
O caso gerou comoção nacional quando foi revelado que a menina foi impedida de fazer o procedimento e levada a um abrigo, longe da mãe, por despacho da juíza do caso, Joana Ribeiro Zimmer. A juíza teria tentado convencer a menina a continuar a gravidez, e lhe perguntado “se ela aguentaria ficar [grávida] mais um pouquinho?”.
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A criança tinha 22 semanas de gravidez quando descobriu a gestação e tinha o direito legal de fazer o aborto. Só na terça, dia 21, recebeu autorização para deixar o abrigo, mediante habeas corpus.
O mesmo hospital onde o procedimento foi realizado tinha originalmente recebido a recomendação para fazê-lo, seguindo os casos autorizados por lei. O hospital não divulgou informações sobre os pacientes, por privacidade e pelo fato de o caso ainda estar em segredo de justiça.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que vai investigar a conduta da juíza Joana Zimmer.
