Foi aprovada no final da semana passada pela Câmara de Deputados em Brasília o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73/21, a Lei Paulo Gustavo, destinada a injetar R$ 3,862 bilhões no setor cultural do Brasil.
O placar da aprovação foi de 411 votos a favor e 27 contra. Todos os oito deputados da bancada amazonense votaram a favor da medida. O Vice-presidente da Câmara dos Deputados Marcelo Ramos presidiu a sessão.
Veja mais:
Confira as atrações do Teatro Amazonas para o mês de Março
O setor cultural do Amazonas irá receber R$ 86,8 milhões, sendo R$ 51,5 milhões de repasse direto ao Estado e outros R$ 35,3 milhões aos municípios. Esse montante proporcionará a produtores culturais realizarem suas atividades e criarem milhares de empregos pelo setor. A maior parte da verba da Lei Paulo Gustavo será destinada ao setor do audiovisual para a realização de filmes, distribuição de obras, festivais, mostras, cineclubes, apoio a salas de cinema, iniciativas de formação, entre outras ações. O montante de R$ 3,8 bilhões virá do atual superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura, sendo quase R$ 2,8 bilhões destinados ao audiovisual por conta das fontes de recursos que foram alocadas originalmente do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
