Em entrevista realizada nesta quarta-feira (2), na rádio onda digital, no programa Boa Noite Amazônia, o deputado federal José Ricardo (PT), fez um balanço sobre o decreto do Governo Federal que reduz o IPI.
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O deputado falou aos apresentadores Paula Litaiff e Álvaro Corado com a participação do Procurador-Geral do Estado, o PGE Carlos Alberto Ramos, sobre o decreto que reduz de forma linear em 25% as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incidem sobre produtos da indústria nacional.
Segundo o deputado Zé Ricardo a medida afeta diretamente a Zona Franca de Manaus, pois o modelo recebe benefícios fiscais devido está localizado distante de grandes centros urbanos, como a isenção de IPI. “Esse decreto de Bolsonaro pode levar à falência da Zona Franca de Manaus, a medida torna o Governo Federal inimigo do Amazonas”, diz deputado Zé Ricardo.
O procurador Carlos Alberto afirmou que entende a necessidade do Brasil promover uma reforma tributária profunda mas a medida causa grande preocupação quanta a permanência das cerca de 500 empresas e os milhares de empregos, além da importância da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços o ICMS. “As empresas saindo daqui, o estado deixa de arrecadar o ICMS, que é a principal fonte de arrecadação do Amazonas”, disse o procurador.
A iniciativa da redução foi definida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como um marco na reindustrialização do país.
