Portaria emitida ontem, 21, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edson Fachin, ampliou os poderes da comissão responsável pela segurança cibernética da Corte. Ela agora também vai combater notícias falsas e ataques à Justiça Eleitoral.
A comissão, a partir de agora, terá também a missão de “monitorar, elaborar estudos e implementar ações para combate à disseminação em massa de informações falsas em redes sociais, com o intuito de lesar expor a perigo de lesão a lisura e confiança do sistema eleitoral”. O grupo é presidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice do TSE, Alexandre de Moraes.
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A comissão foi criada em 2020, após ameaças de crimes cibernéticos durante as eleições municipais daquele ano. Ela também vai ganhar reforço no número de integrantes: passará a onze membros ao invés dos seis atuais.
Em seu despacho, Fachin também citou o inquérito das milícias digitais, grupos organizados na internet voltados à disseminação de notícias falsas. Apoiadores bolsonaristas e o próprio presidente Jair Bolsonaro (PL) são investigados nesse inquérito. A recente polêmica envolvendo o Telegram no Brasil voltou a acirrar os ânimos sobre o tema no país.
