Anac orienta passageiros com voos para os EUA a procurar companhias aéreas

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) orientou passageiros com viagens marcadas para os Estados Unidos a procurar as companhias aéreas para verificar a situação dos voos e possíveis alterações. A recomendação ocorre após a suspensão nacional das decolagens nos aeroportos norte-americanos, determinada nesta sexta-feira (13) pela Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA).

Em nota, a Anac informou que acompanha a situação, classificada como excepcional, que levou as autoridades norte-americanas a interromper temporariamente as partidas de aeronaves. Até o momento, não há previsão para a duração da paralisação.

A agência também destacou que as companhias aéreas devem cumprir as responsabilidades previstas na legislação brasileira e respeitar os direitos dos passageiros.

Em situações de atraso, cancelamento ou interrupção do serviço, as empresas precisam comunicar os passageiros imediatamente, manter as informações atualizadas e oferecer assistência material gratuita, conforme o tempo de espera no aeroporto.

Gol, Azul e Latam são afetadas pela suspensão das decolagens nos EUA

Quais são os direitos dos passageiros?

Nos casos de atrasos superiores a quatro horas, cancelamentos ou interrupção do serviço, o passageiro tem direito de escolher entre três alternativas:

Reacomodação: em outro voo, da própria companhia ou de outra empresa, na primeira oportunidade;
Reembolso integral: devolução do valor pago pela passagem;
Execução do serviço por outra modalidade de transporte: quando aplicável.

A Anac reforçou que a reacomodação deve ser gratuita e ocorrer no voo disponível com data e horário mais próximos da viagem originalmente prevista.

Situação nos aeroportos brasileiros

No Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, o impacto ainda era limitado até as 20h30 desta sexta-feira. Dos dez voos previstos para o período da noite, um com destino a Nova York havia sido cancelado e outro, para Miami, registrava atraso.

No Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, os quatro voos programados para a noite permaneciam previstos ou com embarque em andamento.