AGU pede ao STF perda definitiva de cargo de ministro acusado de assédio

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a perda definitiva do cargo do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, alvo de acusações de assédio sexual. O órgão também requereu a suspensão imediata do salário do magistrado até o julgamento final da ação.

Esta é a primeira iniciativa formal do tipo após o STF determinar o fim da aposentadoria compulsória como pena máxima para magistrados envolvidos em faltas disciplinares graves, medida que antes impedia a perda efetiva da função pública em casos extremos.

O processo disciplinar foi julgado em agosto pelo próprio STJ, que decidiu pela condenação do ministro após apurar as denúncias.

STJ afasta ministro Marco Buzzi, acusado de assédio sexual

Entenda o caso

As acusações contra Marco Buzzi vieram a público após dois episódios distintos:

O primeiro caso: O ministro foi acusado de tentar agarrar à força a filha de um casal de amigos durante um banho de mar em janeiro deste ano, em Balneário Camboriú (SC), onde passavam férias.
O segundo caso: Após a repercussão inicial, uma ex-funcionária terceirizada lotada no gabinete do ministro também apresentou denúncia relatando ter sido alvo de assédio sexual.

Atualmente, Buzzi encontra-se afastado de suas funções, mas ainda tem o direito de recorrer ao STF. Desde o início das investigações, a defesa do ministro nega veementemente as acusações, sustentando que ele não cometeu nenhum ato impróprio.