O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou dois editais para preenchimento de vagas no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), sendo uma para a classe de magistrados – juiz de direito e outra para a classe de advogados.
Os editais foram disponibilizados no Caderno Extra do Diário da Justiça Eletrônico de terça-feira, 24, e o prazo é de 15 dias, a contar da primeira publicação, para que os candidatos interessados e aptos a concorrerem às vagas apresentem seus requerimentos de inscrição no Setor de Protocolo Administrativo do TJAM.
O Edital n.º 19/2023-PTJ trata da vaga de membro substituto na classe de magistrados – juiz de direito, no biênio 2023-2025, em decorrência da renúncia do juiz Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, por sua designação para exercer a função de juiz auxiliar da Corregedoria do TJAM.
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E conforme o Edital n.º 18/2023- PTJ, que trata da vaga para membro titular da classe de advogados, no biênio 2023-2025, essa decorre do término do primeiro biênio do membro da Corte Eleitoral Kon Tsih Wang, a ocorrer no dia 02/07/2023.
Para a vaga, junto com o requerimento de inscrição o advogado interessado deve juntar a seguinte documentação: certidões da Justiça Estadual e Federal; certidão emitida pela Ordem dos Advogados (OAB); comprovação do exercício da advocacia pelo prazo mínimo de dez anos; comprovação de quitação das obrigações com a Justiça Eleitoral; e curriculum vitae.