Prazo para transferência e matrícula de novos alunos com deficiência começa hoje no Amazonas

O período para solicitação de transferência e matrícula de novos alunos com deficiência na rede pública de ensino do Amazonas terá início nesta segunda-feira (12/01), e segue até a terça-feira (13/01). Os estudantes PCDs têm prioridade no atendimento com base na Lei 13.146, do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

O processo pode ser feito tanto pelo site de matrículas, por meio do link https://matriculas.am.gov.br/pt-br, ou de maneira presencial nas escolas da rede pública, em horário comercial.

O processo de transferência de alunos com deficiência é voltado para estudantes que concluíram o ano letivo de 2025 na rede pública do Amazonas, e por algum motivo desejam trocar de instituição de ensino. Já as matrículas para novos discentes com deficiência engloba aqueles que estudaram, no ano passado, em escolas particulares, federais, da rede municipal do interior, ou de outros estados.

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Documentos para confirmação da matrícula

Após a reserva da vaga no site, pais ou responsáveis devem ir, presencialmente, até à unidade ensino realizar a confirmação da matrícula, sendo necessária, também, a apresentação dos seguintes documentos:

• Documento oficial de identificação (certidão de nascimento, ou carteira de identidade, ou carteira de trabalho, ou passaporte, ou certidão de casamento, ou carteira nacional de habilitação);

• Cadastro de Pessoa Física – CPF e RG (alunos do ensino médio);

• Comprovante de residência;

• Duas fotos 3×4 (recentes);

• Cartão de vacinação;

• Comprovante de Escolaridade (declaração de transferência com validade de 30 dias, ou guia de transferência e histórico escolar);

• Documento oficial de identificação do responsável legal (quando estudante menor de idade).

Cronograma

A programação do Calendário de Matrículas de 2026 pode ser acompanhada pelo site matriculas.am.gov.br. De 14 a 15 de janeiro, será o período de transferência entre os alunos da rede que integram o público geral. O processo de matrícula para novos alunos acontece de 16 a 20 de janeiro. O atendimento aos alunos retardatários (que perderam o prazo) será realizado a partir do dia 21 de janeiro.

Dúvidas sobre matrículas

A Central de Atendimento está apta para auxiliar os responsáveis que tenham questionamentos sobre os procedimentos de matrículas. As dúvidas podem ser sanadas por meio de ligação gratuita para o número 0800 092 5050, que também recebe mensagens pelo WhatsApp. Além disso, pais ou responsáveis também podem tirar dúvidas por meio do e-mail seduc.atende@educacao.am.gov.br.

A Central de Atendimento está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.