Na manhã de hoje, 9, ocorreu reunião do CATE (Comitê para Assuntos Tributários do Estado do Amazonas). O secretário Pauderney Avelino da Sedecti (Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação) falou à Onda Digital falou sobre estudos que o comitê vai propor para proteger a Zona Franca de Manaus (ZFM) face à nova reforma tributária que o Governo Federal pretende promover ainda este ano.
Avelino disse:
“Vamos ver hoje o desenrolar de vários estudos para podermos levar sugestões ao governador para que decisões possam ser tomadas junto à nossa bancada federal”.
Ao ser perguntado se a ZFM corre perigo, ele respondeu:
“A mudança de tributação que está sendo proposta pelo Executivo nas duas PECs mudam a forma de tributar, via simplificação dos impostos que incidem sobre o consumo como o IPI e o ICMS. O IPI é o que garante a nossa competitividade, e será mudado para o IVA. E a cobrança sairia da origem para o destino, e o AM seria o estado que mais perderia com isso. Se não tivermos garantias dentro da PEC, perderíamos também muita receita.
Nós temos 2 desafios: manter a competitividade da ZFM, e manter os níveis de arrecadação do estado pelo menos no nível que estão hoje”.
Veja vídeo abaixo da reunião do CATE com Pauderney Avelino e o secretário da Sefaz Alex Del Giglio:
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