Ao longo da semana, mais de 60 postos de combustíveis estão sendo monitorados e fiscalizados pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), com a parceria estratégica da titular da 81ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa do Consumidor do Ministério Público do Amazonas (MPAM), comandada pela Promotora Sheila Andrade dos Santos.
A operação nomeada “Cartel Zero” teve inicio na segunda-feira (08/01), após ser identificado um aumento significativo no preço da gasolina, elevando-o de R$5,59 para R$6,49, mesmo depois do anúncio de redução pela Refinaria da Amazônia (REMAN).
O reajuste, de quase 1 real, despertou a atenção do Procon-AM, agora a equipe investiga possíveis práticas de cartel e coleta dados relevantes para serem entregues à Polícia Federal do Amazonas, responsável pela operação.
Compromisso com a proteção do consumidor
O Procon-AM reafirma seu compromisso em assegurar que os consumidores sejam protegidos contra práticas abusivas e irregularidades nos preços dos combustíveis. A ação coordenada envolve a participação ativa da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Ministério Público Estadual, Delegacia do Consumidor e a Comissão do Direito do Consumidor da ALEAM. O objetivo é garantir a transparência, qualidade dos serviços e a proteção efetiva dos direitos dos consumidores.
Ação da população
A população pode contribuir com informações relevantes denunciando possíveis irregularidades através dos canais de atendimento do Procon-AM. nos canais de atendimento do Procon-AM, por meio dos seguintes canais de comunicação: (92) 33215-4009 ou 0800 092 1512 (segunda a sexta, das 8h às 14h, exceto feriados), site www.procon.am.gov.br ou correio eletrônico: fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br. Se preferir, pode comparecer ao Procon-AM ou aos PACS.
