Na noite desta quinta-feira (26), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, se manifestou sobre a decisão que afastou o corregedor-geral da corte, conselheiro Ari Moutinho. Desterro afirmou que a decisão tomada foi monocrática – ou seja, tomada por apenas um magistrado.
Por meio de nota, o presidente do TCE-AM informou que o afastamento de Moutinho não foi uma decisão aprovada pelo colegiado do Tribunal pleno. A nota, no entanto, não comunica se o conselheiro afastado segue apto para o exercício de suas funções no tribunal.
Veja a nota:
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Entenda o caso
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, decidiu afastar o conselheiro Ari Moutinho de suas atividades funcionais no tribunal. Isso significa que Moutinho está, a partir da decisão assinada nesta quinta-feira (26), afastado do cargo de conselheiro do TCE-AM. A decisão ocorre nos autos da Representação Disciplinar movida pela conselheira e presidente eleita do TCE-AM, Yara Lins.
