O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) ouviu comunidades e povos tradicionais, concentrados no entorno da BR-319, em uma reunião com o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), sobre os pontos abordados nos Protocolos de Consulta da Rodovia. O encontro aconteceu, nesta segunda-feira (05/08), no Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas Protegidas (Cmaap) .
O CNS apresentou os Protocolos de Consulta ao Instituto com o objetivo de aperfeiçoar a abordagem das organizações públicas com os povos originários quanto ao licenciamento de atividades.
De acordo com o procurador jurídico do Ipaam, Elvis Neves, essa troca de saberes e conhecimento ajuda o órgão ambiental a compreender as necessidades das comunidades e povos tradicionais.
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“É um momento importante pois visa melhorar o trabalho do Ipaam ao ouvir as comunidades indígenas para que os empreendimentos e licenciamentos considerem o que foi colocado no protocolo, de acordo com a OIT 169, como deve ser ouvido e licenciado as atividades”, salientou o procurador.
A representante do CNS, Silvia Elena Moreira, ressalta a importância da reunião: “Essa é a forma que as comunidades encontraram para fazerem o documento e terem a oportunidade de expor aos órgãos competentes para que tenham conhecimento dos problemas e possam solucioná-los”, disse.
A convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) é um tratado que tem como objetivo proteger os direitos dos povos originários, também assegurando sua participação dos processos e tomadas de decisão que afetam diretamente em suas terras.
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