Pescadores do Amazonas podem receber auxílio de R$ 3,2 mil; entenda

Pescadores artesanais do Amazonas podem ser contemplados com um auxílio extraordinário de dois salários mínimos, equivalente a R$ 3.242. A proposta foi apresentada pelo ex-governador e senador eleito pelo Pará, Helder Barbalho (MDB), em ofício encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no sábado (14/11). O pedido prevê a criação de uma nova medida provisória para atender trabalhadores afetados pela estiagem na Região Norte.

O documento solicita que o benefício seja pago em parcela única de R$ 3.242 ou dividido em duas parcelas mensais de R$ 1.621, valor correspondente ao salário mínimo de 2026. A iniciativa não se restringe ao Pará e prevê a inclusão de municípios dos sete estados da Região Norte, entre eles o Amazonas.

Na justificativa, Helder afirma que a redução dos níveis dos rios amazônicos compromete diretamente a atividade pesqueira, dificulta o transporte da produção e ameaça a segurança alimentar de milhares de famílias ribeirinhas que dependem da pesca artesanal para sobreviver.

Quem poderá receber o auxílio para pescadores do AM?

Pelo texto encaminhado a Lula, o benefício será destinado a pescadores e pescadoras profissionais artesanais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e beneficiários do Seguro-Defeso.

Outro critério previsto é a residência em municípios que tenham decreto de situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal em decorrência da seca ou estiagem.

Seguro-Defeso: prazo para pescadores artesanais é ampliado

Isso significa que os pescadores amazonenses poderão ser contemplados, desde que seus municípios estejam dentro dos critérios estabelecidos e os trabalhadores atendam às exigências cadastrais.

O reconhecimento de emergência apenas pelo governo estadual não garante automaticamente o pagamento.

Estiagem afeta municípios do Amazonas

O pedido ganha relevância para o Amazonas diante dos efeitos da vazante sobre comunidades ribeirinhas e trabalhadores que dependem dos rios para garantir renda e alimentação.

Boletim da Defesa Civil divulgado neste domingo (15/11) aponta que 50 dos 62 municípios amazonenses estão em situação de emergência e outros 12 permanecem em alerta. Ao todo, 165.008 famílias foram afetadas pela estiagem.

No documento, Helder também destaca o aumento do custo de vida e dos preços dos insumos nas comunidades isoladas pela vazante. Para ele, a situação exige a renovação da política de assistência emergencial adotada em períodos anteriores de seca extrema.

Barbalho ainda solicita que o governo utilize os cadastros já existentes nos Ministérios da Pesca e Aquicultura, da Previdência Social e do Desenvolvimento e Assistência Social para identificar os beneficiários e acelerar a liberação dos recursos.

Pedido ainda depende de Lula

A proposta não significa que o auxílio já foi aprovado. Para que os pescadores recebam os valores, o governo federal precisa aceitar a solicitação, editar uma nova medida provisória e estabelecer as regras para operacionalizar os pagamentos.

Helder Barbalho também se colocou à disposição para colaborar na articulação com os ministérios envolvidos e o Congresso Nacional. No ofício, ele cita medidas emergenciais adotadas anteriormente pelo governo federal como referência para a concessão de uma nova assistência aos pescadores artesanais atingidos pela estiagem.

O ex-governador do Pará ainda publicou um vídeo nas redes sociais reforçando o pedido ao governo federal. Veja: