As ouvidorias do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) devem oficializar uma parceria interinstitucional para realizar ações integradas entre as instituições.
A parceria foi anunciada pelo ouvidor da Corte de Contas amazonense, conselheiro Josué Cláudio, durante a 11ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, na segunda, dia 10. Ele afirmou:
“Essa parceria tem o objetivo de buscar o aprimoramento institucional dos serviços prestados e também a melhoria da gestão. Após o encaminhamento, o documento tramitará de forma regimental na Corte de Contas”.
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O documento a que se refere é o protocolo de intenções da parceria das ouvidorias, que já foi acolhido pela Mesa Diretora da Aleam no dia 20 de março, com aceitação da viabilidade jurídica da parceria por parte da Procuradoria-Geral da Casa Legislativa. Agora, ele tramitará pelo TCE e, após avaliação e autorização dos membros do Tribunal Pleno, o protocolo de intenções deve ser colocado em prática entre os dois órgãos.
Dentre as atividades que ambos os órgãos devem efetuar em parceria, estão promoção de atividades conjuntas na modalidade presencial, por meio de cessão de servidores, elaboração ou adaptação de palestras, bem como a realização de ações de apoio à sua execução; promoção de eventos com temas de comum interesse; acesso à estrutura física, operacional e apoio logísticos, além de ações de comunicação corporativas, também de comum interesse entre as partes.
