Nesta segunda, 11/3, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), notificou e embargou uma obra no largo de São Sebastião, após receber denúncias. A obra foi embargada também pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Amazonas (Iphan), por não apresentar licença ou autorização para qualquer intervenção no local.
A situação foi denunciada no fim de semana nas redes sociais, quando internautas começaram a compartilhar fotos da intervenção no largo, para construção de um quiosque da empresa Cacau Show.
Segundo a gerente de Patrimônio Histórico (GPH), do Implurb, arquiteta e urbanista Landa Bernardo, assim que a equipe recebeu a denúncia, o órgão entrou em contato com o Iphan-AM e uma ação fiscal integrada foi realizada, resultando nos dois embargos, municipal e federal.
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A arquiteta explicou:
“Antes de qualquer obra ou intervenção, o interessado ou responsável deve fazer uma pesquisa nos órgãos licenciadores, no caso Iphan e Implurb. O Teatro Amazonas tem tombamento federal e o primeiro passo seria buscar o Iphan, com um projeto ou um pré-projeto e solicitar uma análise prévia. O órgão faz a análise técnica dele e depois o interessado deve dar entrada com o mesmo pedido junto ao Implurb, seja uma obra simples, reforma ou com acréscimo. Qualquer intervenção nessa área tem que passar pelos dois órgãos”.
O Teatro Amazonas apresenta tombamento federal desde 1966, pelo próprio Iphan, e pelo município de Manaus, segundo o Decreto Municipal 7.176/2004, que estabelece o setor especial das unidades de interesse de preservação no centro histórico.
A Onda Digital tentou entrar em contato com a assessoria local da Cacau Show. Até o momento de publicação desta matéria, ainda não havia resposta por parte da empresa.
