MPAM investiga possível desperdício de R$ 500 milhões em livros no Amazonas

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai investigar um possível desperdício de R$ 500 milhões em materiais escolares armazenados em um galpão da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc), em Manaus. O caso ganhou repercussão após uma denúncia revelar que mais de 16 milhões de livros didáticos não chegaram aos alunos da rede estadual.

Segundo a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara, as Promotorias de Justiça especializadas em Educação e Patrimônio Público vão apurar por que os materiais não foram distribuídos e se houve prejuízo aos cofres públicos ou aos estudantes. O valor de R$ 500 milhões divulgado pelo órgão ainda será objeto de apuração.

O perfil oficial do MPAM orientou que reclamações sobre a distribuição de materiais nas escolas estaduais sejam formalizadas por meio da Ouvidoria. Para registrar uma denúncia, é necessário informar o nome da escola, descrever os problemas e, se possível, encaminhar fotografias.

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Livros didáticos armazenados

O caso surgiu após reportagem exibida na sexta-feira (13) pela Rede Amazônica mostrar mais de 16 milhões de livros didáticos armazenados em um galpão da Seduc, localizado na avenida Torquato Tapajós, na zona Norte de Manaus.

Parte dos materiais estaria guardada desde 2021. Entre os itens encontrados havia apostilas de preparação para o Enem de 2024, uniformes escolares, computadores e impressoras.

Imagens do depósito mostram caixas identificadas com materiais didáticos destinados a estudantes do 7º ano, kits para alunos do 1º ano e exemplares sobre empreendedorismo.

A situação foi constatada na terça-feira (10), durante uma visita da equipe de transição do governador eleito Omar Aziz (PSD) ao espaço utilizado pela atual gestão estadual. Na ocasião, a vice-governadora eleita, Alessandra Campelo (PSD), também participou da vistoria e questionou a aquisição de novos equipamentos enquanto materiais de anos anteriores permaneciam armazenados.

No entanto, até o momento, não foi divulgado um inventário que confirme a quantidade exata de livros no galpão nem identifique quais escolas deveriam receber os exemplares. A investigação do MPAM deverá apurar as circunstâncias do armazenamento e eventual responsabilidade pela não distribuição dos materiais aos estudantes.