Em meio às ações do Maio Laranja — mês dedicado ao combate à violência sexual contra crianças e adolescentes —, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) denunciou dois professores da rede estadual de ensino de Maraã por crimes sexuais praticados contra alunas em 2023 e 2024. As acusações envolvem estupro de vulnerável, assédio, importunação sexual e constrangimento ilegal.
As investigações começaram após denúncias encaminhadas ao Conselho Tutelar e à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc). Os relatos foram corroborados por boletins de ocorrência, depoimentos das vítimas e testemunhas, atas escolares e laudos psicossociais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
Um dos denunciados é acusado de se aproveitar de sua posição para praticar atos libidinosos contra quatro alunas, com idades entre 12 e 15 anos. Segundo o MPAM, ele também teria constrangido três das vítimas na tentativa de obter favorecimento sexual.
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O caso foi enquadrado nos artigos 217-A (estupro de vulnerável) e 216-A (assédio sexual) do Código Penal, além do artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê punição por submeter menores a vexame ou constrangimento. O MP ainda pediu o reconhecimento da continuidade delitiva e o aumento de pena devido ao abuso de função pública.
O outro acusado teria assediado e importunado sexualmente três alunas do 7º ano. Conforme a denúncia, ele repetidamente praticou atos libidinosos sem consentimento, valendo-se de sua autoridade na escola.
As acusações contra ele incluem assédio sexual e importunação sexual, ambos na forma continuada (art. 71 do CP).
As denúncias, assinadas pelo promotor Marcos Túlio Pereira Correia Júnior, também solicitam reparação por danos morais às vítimas.
Em meio às ações do Maio Laranja — mês dedicado ao combate à violência sexual contra crianças e adolescentes —, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) denunciou dois professores da rede estadual de ensino de Maraã por crimes sexuais praticados contra alunas em 2023 e 2024. As acusações envolvem estupro de vulnerável, assédio, importunação sexual e constrangimento ilegal.
As investigações começaram após denúncias encaminhadas ao Conselho Tutelar e à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc). Os relatos foram corroborados por boletins de ocorrência, depoimentos das vítimas e testemunhas, atas escolares e laudos psicossociais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
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O outro acusado teria assediado e importunado sexualmente três alunas do 7º ano. Conforme a denúncia, ele repetidamente praticou atos libidinosos sem consentimento, valendo-se de sua autoridade na escola.
As acusações contra ele incluem assédio sexual e importunação sexual, ambos na forma continuada (art. 71 do CP).
As denúncias, assinadas pelo promotor Marcos Túlio Pereira Correia Júnior, também solicitam reparação por danos morais às vítimas.
