MP vê indícios de sobrepreço, mas Prefeitura de Itacoatiara mantém licitações de R$ 18,4 milhões

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) encontrou indícios de sobrepreço em quatro pregões presenciais da Prefeitura de Itacoatiara, homologados por R$ 37,3 milhões, e recomendou a anulação de todos. A prefeitura anulou dois. Os outros dois, que somam R$ 18,4 milhões, continuam válidos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), plataforma oficial que reúne editais, licitações e contratos de órgãos públicos de todo o país.

Foram anulados os pregões de alimentos, de R$ 15 milhões, e de material de limpeza, de R$ 3,9 milhões. Seguem válidos o de alimentos de 2025, de R$ 13,4 milhões, e o de materiais hidráulicos, de R$ 5 milhões. Os inquéritos sobre esses dois procedimentos (238.2025.000024 e 238.2025.000019) continuam ativos. No caso dos hidráulicos, o MP aponta a compra de itens com possível superfaturamento.

Quem venceu

Seis empresas dividiram o pregão de alimentos. A Distribuidora Menezes Ltda., que usa o nome DM Supermercados e tem filial em Itacoatiara, ficou com R$ 9,1 milhões, equivalente a 68% do total. O resultado foi registrado no PNCP em 23 de setembro de 2025, 19 dias após a recomendação do MP.

No pregão de hidráulicos, a M. C. da S. Souza Ltda., de Manaus, recebeu a maior parcela: R$ 1,76 milhão por oito itens, entre caixas d’água e bombas submersas. As recomendações do MP questionam a conduta da prefeitura, não das empresas.

Irregularidades apontadas

As recomendações foram expedidas em 2025 pelo promotor Vinícius Ribeiro de Souza. Ele pediu ao prefeito Mário Abrahim (Republicanos) a suspensão dos pregões e a anulação dos contratos, com resposta em 72 horas.

Segundo a recomendação referente ao pregão de alimentos, o edital não foi divulgado no PNCP nem em outra plataforma digital. Os interessados precisavam buscar os documentos na prefeitura ou solicitá-los por e-mail à comissão de licitação. No documento, o promotor escreveu que a comissão, “a seu bel-prazer, enviaria ou não os documentos”, apontando falha na publicidade do certame.

A Lei de Licitações dá preferência ao pregão eletrônico. A modalidade presencial exige justificativa e gravação da sessão em áudio e vídeo.

As pesquisas de preços ouviram de uma a três empresas. No pregão de alimentos, o MP comparou os valores com os praticados em supermercados locais e concluiu que os preços licitados “não estão de acordo com o mercado da cidade”.

No pregão de limpeza, a prefeitura previa comprar 1.000 carrinhos de mão e 2.000 botas de segurança sem estudo técnico que justificasse as quantidades.

A Comissão Geral de Licitações informou ao MP que a publicação do pregão de alimentos estava sendo corrigida, “retificando-se uma falha formal”.

Procurada pela Rede Onda Digital, a Prefeitura de Itacoatiara enviou nota:

A Prefeitura Municipal de Itacoatiara esclarece que os quatro procedimentos licitatórios mencionados foram objeto de recomendações expedidas pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), relacionadas a aspectos administrativos e procedimentais dos certames.

É importante destacar que se tratavam de recomendações do Ministério Público, e não de ações judiciais contra os referidos pregões.

Todas as recomendações foram devidamente analisadas pelas equipes técnicas e jurídicas da Prefeitura, que também apresentou respostas formais ao Ministério Público nos quatro procedimentos.

Após as análises, a administração municipal identificou a necessidade de adequações em dois processos licitatórios, optando por suas anulações, em observância às recomendações recebidas.

Nos outros dois procedimentos, as análises técnicas e jurídicas concluíram pela regularidade de sua continuidade, não sendo constatadas irregularidades que justificassem suas anulações. Dessa forma, os certames foram mantidos, com as devidas justificativas encaminhadas ao Ministério Público.

A Prefeitura ressalta que as recomendações fazem parte da atuação fiscalizadora do Ministério Público e que a administração municipal tem colaborado com os órgãos de controle, prestando os esclarecimentos solicitados.

Por fim, reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos, permanecendo à disposição dos órgãos competentes para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Prefeitura Municipal de Itacoatiara

A Distribuidora Menezes e a M. C. da S. Souza não se manifestaram até a publicação. O espaço segue aberto.