Justiça Itinerante divulga calendário de atendimentos para 2º semestre de 2023, no AM

Os atendimentos do programa “Justiça Itinerante” terão início no dia 3 de julho, com a unidade móvel posicionada na Aldeias Infantis SOS Brasil, localizada na rua Professora Cacilda Pedroso, 600, bairro bairro Alvorada.

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No serviço, é possível tratar sobre pensão alimentícia, dissolução de união estável – que exige duas testemunhas -, ações de cobrança de até 20 salários mínimos e encaminhamento para emissão gratuita de 2ª Via de Certidão de Registro Civil.

Os documentos necessários para atendimento na unidade são o RG, o CPF e o comprovante de residência. É necessário também apresentar certidão de nascimento e duas testemunhas (divórcio); certidão de nascimento dos filhos (guarda e pensão alimentícia); comprovante de conta bancária (recebimento de pensão alimentícia); desconto em folha (os três últimos contracheques).

A Justiça Itinerante também continuará levando ações de atendimento a municípios da Região Metropolitana de Manaus neste segundo semestre, como ocorreu nos primeiros seis meses deste ano, com as ações sendo levadas a Manacapuru, Novo Airão, Silves, Itapiranga, Nova Olinda do Norte e Iranduba.