A Prefeitura de Manaus decretou situação de emergência na capital amazonense, devido à grave estiagem que afeta a região. O Decreto nº 5.983, publicado na edição de 11 de setembro do Diário Oficial do Município (DOM), tem validade de 180 dias e visa combater os efeitos negativos da seca.
A medida foi tomada após análise do relatório técnico n⁰ 96/2024 da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil (Sepdec), que destacou a anormalidade da situação. Além disso, o decreto levou em consideração o 34º Boletim Hidrológico da Bacia do Amazonas, produzido pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), e o Informativo de Síntese dos Prognósticos de Estiagem no Amazonas – 2024, elaborado pela Defesa Civil do Estado.
Entre as principais ações previstas pelo decreto, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), por meio da Sepdec, está autorizada a adotar medidas para mitigar os efeitos da estimativa, incluindo:
- Mapeamento de riscos e planejamento de ações emergenciais;
- Articulação com órgãos federais e estaduais para ações de combate à seca;
- Divulgação de informações à população sobre a situação e resultados das ações;
- Contratação temporária de profissionais e aquisição de materiais e serviços essenciais para o enfrentamento da crise.
Na quinta-feira (12/09), o rio Negro atingiu 16,97 metros em Manaus, um nível alarmante em comparação ao mesmo período de 2023, quando registrou 21,19 metros.
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