Entre os meses de janeiro e maio deste ano, o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) removeu 340 motocicletas que circulavam em Manaus de forma irregular em decorrência da prática da ‘descarga livre’. A descarga livre é quando a motocicleta funciona apenas por um cano e não tem nenhum abafador ou silenciador.
Os veículos foram removidos durante ações de Fiscalização realizadas, frequentemente, em zonas distintas de Manaus. Conforme o Detran, a prática da descarga livre saiu da esfera do trânsito e se tornou uma questão de segurança, saúde pública e respeito ao próximo.
“O barulho excessivo pode levar ao estresse, interrupção do sono e até mesmo problemas de saúde a longo prazo. Além disso, a descarga livre em motocicletas pode resultar em emissões de gases tóxicos acima dos limites permitidos, contribuindo para a poluição do ar”, declarou o coordenador geral da Fiscalização do Detran-AM, Arthur Cruz.
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Os condutores flagrados podem ser enquadrados no Art.230, XI do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que dispõe em conduzir o veículo com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante, considerada infração grave, com multa (R$ 195,23) e retenção do veículo até sanar a irregularidade.
Além de multa e retenção, o condutor pode ser preso mediante flagrante delito pela prática da contravenção penal, adotada como medida extrema para garantir o direito ao sossego alheio.
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