Defensoria Pública do Amazonas pede ao MPF nova apuração sobre queimadas no Amazonas

A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) encaminhou, nesta quinta-feira (24/9), um requerimento ao Ministério Público Federal (MPF) solicitando novas providências diante do avanço das queimadas e da piora da qualidade do ar no Estado.

Entre as medidas, a instituição pede a reavaliação de um procedimento arquivado em 2025 ou a abertura de uma nova apuração sobre a efetividade das políticas públicas de prevenção e enfrentamento aos incêndios florestais no Amazonas.

A medida considera o aumento dos focos de calor registrado em 2026 e a intensificação da fumaça em Manaus.

O defensor público e titular da Defensoria Pública de Interesses Coletivos (DPEIC), Carlos Almeida, afirma: “As queimadas deste ano mostram que o Amazonas ainda enfrenta falhas na prevenção e no combate aos incêndios. Esse problema se agrava com a falta de continuidade das ações na área ambiental, especialmente neste período eleitoral. O Estado não tem conseguido responder de forma suficiente a uma situação que se repete todos os anos. E, como os efeitos das queimadas ultrapassam o Amazonas e atingem outras regiões do país, é necessária também uma atuação federal para enfrentar o problema”.

Informações requisitadas à União, Estado e municípios

A instituição também requisitou informações detalhadas à União, ao Estado e aos municípios sobre recursos, brigadas, fiscalizações e ações preventivas, além da adoção de medidas extrajudiciais ou judiciais para assegurar o cumprimento das obrigações públicas.

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Números recordes de queimadas

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), já foram registrados mais de três mil focos de incêndio no Estado em setembro, número recorde impulsionado pela seca dos rios e pelas altas temperaturas associadas ao fenômeno El Niño. O total é 249% superior ao registrado em setembro do ano passado.