Basa lança edital de R$ 7,5 milhões para projetos de bioeconomia na Amazônia

O Banco da Amazônia (Basa) e a Agence Française de Développement (AFD) abriram a seleção pública de projetos de bioeconomia na Amazônia, com até R$ 7,5 milhões em recursos não reembolsáveis. O aviso de chamamento público foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (10).

O apoio é de até R$ 300 mil por projeto, sem exigência de contrapartida financeira. O Edital Amabio 002/2026 integra o Programa Amabio, financiado pela AFD e implementado pela Expertise France.

Quem pode participar

Podem se inscrever microempresas, empresas de pequeno porte, startups (inclusive as do regime Inova Simples), associações e cooperativas. Todas precisam ter CNPJ ativo e matriz em um dos nove estados da Amazônia Legal.

Entre os requisitos, a organização deve estar formalmente constituída até 31 de dezembro de 2025 e não ter ultrapassado receita bruta anual de R$ 4,8 milhões em 2025. Também precisa comprovar maturidade econômica, com receita superior a R$ 100 mil ou captação superior a R$ 200 mil em 2025.

Pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI) e órgãos públicos não podem participar.

O que o apoio financia

O edital apoia o aprimoramento de produtos e processos, a ampliação da capacidade produtiva, a adoção de inovações, a adequação a requisitos técnicos e de mercado e o acesso a novos mercados. As propostas devem escolher uma de três linhas temáticas: produção e processos, produtos e inovação, ou mercado e comercialização.

Os projetos terão duração de até 10 meses. O pagamento será em três parcelas, de até R$ 150 mil, R$ 100 mil e R$ 50 mil. A organização selecionada precisa ter conta no Banco da Amazônia.

Há limites de gasto: até 25% do valor do projeto para recursos humanos e até 15% para custos administrativos.

Inscrição e cronograma

As inscrições são gratuitas e feitas exclusivamente pela plataforma Pipefy, na página do Programa Amabio, em www.bancoamazonia.com.br/programa-amabio. Cada CNPJ pode enviar uma única proposta. O prazo termina em 18 de dezembro de 2026, às 23h59 (horário de Brasília). O aviso publicado no Diário Oficial da União ressalta que não haverá prorrogação.

Um webinar de tira-dúvidas está marcado para 18 de novembro, às 15h. A avaliação ocorre de 4 de janeiro a 24 de fevereiro de 2027. O resultado preliminar sai em 2 de março, e o final, em 12 de março. As contratações estão previstas entre 15 de março e 28 de maio.

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Como as propostas serão avaliadas

A seleção tem três etapas: triagem de elegibilidade, avaliação técnica por pareceristas externos e deliberação de um Comitê de Seleção. Os critérios de mérito e seus pesos são:

Capacidade de execução e gestão: 30; Sustentabilidade e impacto socioambiental: 30; Maturidade do negócio: 20; Relevância e alinhamento estratégico: 10 e Grau de inovação: 10.

Há ainda bônus de até 5 pontos por diversidade e inclusão: 3 para liderança feminina e 2 para atuação junto a comunidades de base. Projetos com povos e comunidades tradicionais devem incluir carta de anuência.