Arsepam autua 19 veículos por transporte intermunicipal irregular na rodovia AM-010

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) autuou, no domingo (4/5), 19 veículos que operavam o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros de forma irregular, durante ação de fiscalização na rodovia AM-010, uma das principais saídas de Manaus.

A operação contou com o apoio do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) e integra as atividades da Operação Viagem Segura – Dia do Trabalhador.

Entre os veículos notificados estavam treze ônibus, cinco micro-ônibus e um táxi, todos atuando na modalidade de fretamento eventual sem a devida autorização da Arsepam. A prática caracteriza transporte clandestino e coloca em risco a segurança dos passageiros.

As irregularidades identificadas resultaram em autos de constatação e podem gerar multa no valor de R$ 4.636,42 — valor que dobra em caso de reincidência. A infração é considerada gravíssima, de classe IV, conforme previsto no Art. 50 da Resolução Nº 005/2020 – Cercon/Arsepam. A análise dos casos será conduzida pelo Departamento de Transporte Rodoviário (DETR) e pela Assessoria Jurídica da autarquia.

De acordo com o diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, a fiscalização será intensificada ao longo do mês, em referência à campanha Maio Amarelo. Ele disse:

“Nosso compromisso é garantir que apenas operadores devidamente cadastrados e vistoriados possam prestar esse serviço. Isso significa mais segurança, mais controle e mais proteção à vida de quem viaja entre os municípios”.

Veículos estacionados irregularmente são removidos em Manaus

Recadastramento de veículos continua disponível

Operadores das modalidades regular (linhas entre terminais rodoviários), semiurbana (trajeto Manaus–Iranduba–Manaus), fretamento eventual e contínuo podem realizar o recadastramento de seus veículos no site oficial da Agência: www.arsepam.am.gov.br, clicando no banner “Cadastro de Veículos”.

Após reunir os documentos exigidos, o representante legal deve comparecer à sede da Arsepam, localizada na avenida Álvaro Maia, nº 2.357, bairro Adrianópolis (Edifício Corporate Trade – 11º andar), de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.