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O Ministério das Cidades publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (24/02), a Portaria nº 178/2026 que divulga os proponentes habilitados na etapa de análise documental da Premiação de Empreendimentos contratados no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida.

A medida, assinada pelo secretário nacional de Habitação, Augusto Henrique Alves Rabelo, torna público o resultado da chamada Fase 4 do cronograma previsto no Edital MCID nº 4/2024. Nesta etapa, foi verificado o cumprimento dos requisitos formais e o enquadramento dos empreendimentos nas categorias inscritas.

Entre os projetos habilitados na Categoria I, que avalia a qualidade urbanística, estão Amazonas Meu Lar Novo Aleixo, Amazonas Meu Lar Petrópolis, Residencial Amazonas Meu Lar 4, Residencial Martins Jorge e Residencial Amazonas Meu Lar 1.Já o Residencial Amazonas Meu Lar 02 Tarumã foi inabilitado por não envio de documentação.

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Na Categoria II, que analisa a qualidade do projeto arquitetônico e técnico, também aparecem como habilitados Amazonas Meu Lar Novo Aleixo, Amazonas Meu Lar Petrópolis, Vitrine da Serra e Residencial Amazonas Meu Lar 4.

De acordo com a portaria, a habilitação não garante premiação automática. Os empreendimentos seguem agora para a próxima fase, que envolve análise técnica detalhada, pontuação e classificação final.

A premiação busca reconhecer iniciativas contratadas pelo Minha Casa, Minha Vida que apresentem excelência em planejamento urbano, soluções arquitetônicas e qualidade construtiva. O resultado final ainda será divulgado após a conclusão das etapas subsequentes previstas em edital.