Uma Ação Civil Pública determinou a suspensão imediata de cinco shows contratados pela Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, que se apresentariam no 24º Festival Cultural das Tribos Indígenas do Alto Rio Negro. Dentre os nomes que se apresentariam no município estão Barões da Pisadinha, Zé Vaqueiro, Naiara Azevedo, Amado Batista e Anderson Freire.
A ACP, proposta pelo Promotor de Justiça Paulo Beriba, teve o pedido de liminar atendido pelo juiz Manoel Atila Araripe Autran Nunes, no dia 03/08. As previsões de gastos, apenas com cachê, chegam a R$ 690 mil.
Além do cachê, a Prefeitura teria de arcar com as despesas de transporte e hospedagem dos artistas (passagens aéreas, alimentação, hotel, abastecimento de veículos para transportar artistas e pessoal de apoio) e preparo do local do evento (montagem de palco, sonorização, iluminação, dentre outros).
“O custo disso é estratosférico para um município em que mais da metade da população tem renda mensal de meio salário mínimo. Em outros municípios, e como forma de driblar a decisão judicial, empresários que possuem vínculo contratual com as prefeituras, assumem os custos das contratações, mas tudo indica que isso não passa de uma forma de tentar ocultar o verdadeiro contratante, que seria a Prefeitura”, observou o Promotor de Justiça.
A decisão também determina a suspensão de quaisquer pagamentos ou transferências financeiras decorrentes dos contratos firmados, e ainda veda a contratação de outra atração artística dessa magnitude. O cancelamento dos shows deve ser informado pelo Município, no portal institucional no prazo de 24 horas da intimação da decisão. O descumprimento da liminar enseja o pagamento de multa de R$ 100 mil ao prefeito Clóvis Moreira Saldanha, com recolhimento destinado ao Fundo Estadual dos Direitos Difusos.
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A ACP, proposta pelo Promotor de Justiça Paulo Beriba, teve o pedido de liminar atendido pelo juiz Manoel Atila Araripe Autran Nunes, no dia 03/08. As previsões de gastos, apenas com cachê, chegam a R$ 690 mil.
Além do cachê, a Prefeitura teria de arcar com as despesas de transporte e hospedagem dos artistas (passagens aéreas, alimentação, hotel, abastecimento de veículos para transportar artistas e pessoal de apoio) e preparo do local do evento (montagem de palco, sonorização, iluminação, dentre outros).
“O custo disso é estratosférico para um município em que mais da metade da população tem renda mensal de meio salário mínimo. Em outros municípios, e como forma de driblar a decisão judicial, empresários que possuem vínculo contratual com as prefeituras, assumem os custos das contratações, mas tudo indica que isso não passa de uma forma de tentar ocultar o verdadeiro contratante, que seria a Prefeitura”, observou o Promotor de Justiça.
A decisão também determina a suspensão de quaisquer pagamentos ou transferências financeiras decorrentes dos contratos firmados, e ainda veda a contratação de outra atração artística dessa magnitude. O cancelamento dos shows deve ser informado pelo Município, no portal institucional no prazo de 24 horas da intimação da decisão. O descumprimento da liminar enseja o pagamento de multa de R$ 100 mil ao prefeito Clóvis Moreira Saldanha, com recolhimento destinado ao Fundo Estadual dos Direitos Difusos.
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