O ministro da Educação Victor Godoy afirmou nesta quarta, 14, que o Governo Federal vai editar uma medida provisória até o final desta semana para desbloquear parte dos recursos da pasta que tinham sido bloqueados nas últimas semanas, deixando universidades e instituições federais de ensino com verba a menos para custear suas despesas.
Segundo o ministro, a MP terá validade imediata e prevê desbloqueio parcial de R$ 2,31 bilhões do orçamento para novas despesas. O valor ainda será definido pela equipe econômica.
Ela também prevê liberação de mais R$ 2 bilhões para despesas que já tinham sido contratadas e que não podiam ser pagas devido ao congelamento dos recursos.
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Desde o fim de novembro, o MEC vive em crise com recursos que são bloqueados e desbloqueados pela equipe econômica do ministro Paulo Guedes, buscando se ajustar à regra do teto de gastos. Além de universidades e institutos, também ficaram sem recursos trabalhadores terceirizados, estudantes de medicina e bolsistas da Capes.
A fala do ministro foi proferida diante da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que o haviam convocado para prestar esclarecimentos sobre os bloqueios. Ele disse:
“Até o final desta semana, teremos uma medida provisória que abrirá espaço no orçamento da Educação permitindo a total liberação dos [R$] 2 bilhões do financeiro até o início da semana que vem, ou seja, não teremos mais o bloqueio financeiro, e o desbloqueio parcial do orçamento”.
