Uma portaria do Ministério da Economia, publicada na última sexta-feira (18), redefiniu os critérios para o uso dos recursos e o investimento das empresas em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação na Amazônia Ocidental e o Amapá. A portaria altera a situação de empresas beneficiadas pela Lei de Informática instaladas no Polo Industrial de Manaus.
O que mais chamou atenção dos especialistas em Zona Franca de Manaus é a proibição destas empresas usarem os recursos de P&D para o desenvolvimento dos próprios produtos, o que foi considerado um contrasenso.
“O fundo de P&D é formado com recursos das empresas, que agora não poderão usar estes recursos para desenvolver seus próprios produtos! Teremos que pagar para outros desenvolverem os nossos produtos? “, questionou um economista ouvido pela Onda Digital.
Para piorar, a portaria estabeleceu critérios mais rígidos para capacitar profissionais em tecnologias de P&D, o que reduz o número de profissionais habilitados a realizar trabalhos com recursos deste fundo.
VEJA MAIS:
A Zona Franca vai sangrar em 2023, alerta Marcelo Ramos
PÓLO DE INFORMÁTICA
As mudanças na aplicação dos recursos de P&D no polo de informática estão sendo preparadas desde que em 26 de junho foi concluída uma consulta pública sobre o tema.
Elas vão afetar um setor da Zona Franca que emprega até oito mil pessoas diretamente. O setor faturou no ano passado mais de R$ 31,88 bilhões com a produção de aparelhos celulares, tablets, microcomputadores e peças.
Essa mudança, vista com muitas preocupações pelas forças produtivas do Amazonas, é mais uma preparada pelo Ministério da Economia desde o início deste ano com o objetivo de desmontar alguns setores importantes da economia local.
O primeiro a ser vítima dessa “má vontade”, como classifica o economista ouvido pela Onda, começou com a desmontagem do Polo de Concentrados, que já causou a saída da Pepsi e da Heineken de Manaus, além de ameaçar a cadeira produtiva mantida pela Ambev em Manaus e Maués e da Coca Cola, que tem plantas em Manaus e em Presidente Figueiredo.