A diplomação dos candidatos eleitos, em primeiro e no segundo turnos da eleição geral de 2022, vai ocorrer até 19 de dezembro, conforme a legislação eleitoral reforçada nesta terça-feira (1) por ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O TSE é o responsável pela diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, eleitos para os cargos de Presidente da República e Vice-presidente. A data da cerimônia de diplomação ainda não foi marcada.
Os eleitos para os cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital serão diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), sediados nos 26 estados e no Distrito Federal. A data-limite também é 19 de dezembro.
O diploma expedido pela Justiça Eleitoral é o documento oficial que atesta a vitória do candidato nas urnas e autoriza a posse. O presidente da República e os governadores tomarão posse em 1º de janeiro. A posse dos parlamentares eleitos será em 1º de fevereiro.
