Dados divulgados pela Prefeitura de Manaus apontam que a obstrução de calçadas e logradouros públicos continua no topo do ranking de irregularidades urbanas. Segundo estimativa do Instituto Municipal de Planejamento e Mobilidade Urbana (Implurb), apenas entre janeiro e agosto de 2022 foram 650 notificações durante ações de fiscalização.
Além das notificações, entram no quadro outras 29 infrações, 17 embargos, uma interdição e 63 demolições administrativa. Em comparativo com o mesmo período de 2021, a Prefeitura registrou uma alta de 34% nas irregularidades.
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A obstrução de calçadas corresponde a mais de 50% de todas as fiscalizações realizadas pela Gerência de Postura (GFP) no ano. O total do setor é de 1.213 e só a obstrução soma 650 ocorrências, o equivalente a 53%.
“A área pública não tem propriedade de uma pessoa. Ela é de todo mundo. Ela pertence à sociedade, ela pertence à cidade. E, geralmente, possui uma função social, e todos devem respeitar. Quando existe uma invasão, ocupação, construção, obstrução indevida, nada mais é do que se privar o uso coletivo. Se tira o uso de um bem público para o privado”, afirma o vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Valente.
Fiscalização
Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo número do Disque Ordem, o 161, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos, e por e-mail, para o diskordem.implurb@pmm.am.gov.br.
*Com informações da assessoria de imprensa
