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TRE-AM nega por unanimidade registro de candidatura de Chico Preto

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Nesta terça, 30, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) negou por unanimidade, em sessão plenária, o registro de candidatura de Chico Preto (Avante) a senador federal.

O plenário concordou com o parecer do Ministério Público Eleitoral e acolheu o voto do relator, desembargador Kon Tsih Wang. O magistrado argumentou que o pedido de candidatura não atende a dois requisitos básicos: Chico Preto não está entre os candidatos escolhidos pelo partido para disputar o cargo e nem fez a solicitação com todos os documentos exigidos pela legislação.


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No começo do mês, Chico Preto anunciou em suas redes sociais que pretendia lançar candidatura avulsa ao Senado. A decisão foi motivada pela escolha da chapa liderada pelo governador Wilson Lima (União Brasil) de lançar ao cargo o ex-superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Coronel Menezes (PL).

No entanto, de acordo com o relator do parecer, o pedido de candidatura avulsa viola a Resolução 23.609/2019, que veda essa possibilidade ainda que o postulante tenha filiação partidária, além de citar jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ampara a decisão do tribunal.

Ainda cabe recurso da decisão ao candidato, na instância superior do TSE.

Via RealTime.
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Ivanildo Pereira
Ivanildo Pereira
Repórter de política na Rede Onda Digital Jornalista formado pela Faculdade Martha Falcão Wyden. Política, economia e artes são seus maiores interesses.

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