A Operação Resgate que atua em combate à exploração ilegal de mão de obra, resgatou um total de 337 pessoas que estavam sendo mantida em situação análogas à escravidão no Brasil. Os resultados da operação que ainda segue em andamento, foi apresentado nesta quinta-feira, 28.
Os trabalhadores foram retirados desde o início do mês em 16 estados. Goiás e Minas Gerais, são os estados com o maior número de resgatados, somando os dois, o total chega a 170 resgates. Foram 78 resgates em Minas Gerais, 19 em São Paulo, nove no Mato Grosso do Sul, 25 na Bahia, um no Pará, 26 no Rio Grande do Sul, nove no Espírito Santo, 37 no Acre, um em Pernambuco, um no Ceará, sete no Mato Grosso, 92 em Goiás, três no Piauí, dois na Paraíba e 28 em Rondônia. As principais atividades foram de cultivo de café e criação de bovinos.
Ao todo, seis mulheres foram resgatadas de trabalhos domésticos em cinco estados. Também foram resgatados cinco crianças e adolescentes e quatro migrantes de nacionalidades paraguaia e venezuelana.
Para que seja configurado trabalho análogo à escravidão, é necessário que haja condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva, trabalho forçado ou servidão por dívida. Os resgatados receberam três parcelas do seguro-desemprego especial para trabalhador resgatado, no valor de um salário-mínimo cada, e os empregadores terão que pagar as verbas trabalhistas devidas, que no total chegam a R$ 3,8 milhões. Eles ainda podem ser responsabilizados por danos morais individuais e coletivos, multas administrativas e ações criminais.
A Operação Resgate reuniu 100 auditoras e auditores fiscais do Trabalho, 150 policiais federais, 80 policiais rodoviários federais, 44 procuradoras e procuradores do Trabalho, 12 defensoras e defensores públicos federais e 10 procuradoras e procuradores da República.
As pessoas que quiserem realizar denúncia, podem fazer de forma anônima pelo Sistema Ipê, da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo Disque 100, ou pelo site do Ministério Público do Trabalho.
