O Procon-Amazonas realizou nesta terça-feira uma fiscalização em postos de combustíveis nas Avenidas do Turismo e Coronel Teixeira, no bairro ponta negra, zona Oeste de Manaus.
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Essa fiscalização ocorre após o Governador do Estado anunciar a redução no estado nesta segunda-feira (4). O Amazonas seguirá a lei 194, que determina teto de alíquota para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. Agora, a alíquota sobre os preços dos itens será de 18%, de acordo com a Secretaria da Fazenda estadual.
A fiscalização do Instituto de Defesa do Consumidor, informou que essa espécie de batida, não tem o intuito de autuar ou multar os estabelecimentos, e sim fazer um balanço sobre o valor em cada local visitado.
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia legislativa do Amazonas (CDC ALEAM), participou da fiscalização. Os membros da comissão informaram que caso tenha algum abuso no valor da gasolina a CDC vai entrar com recursos na Aleam.
Toda semana, o Procon pesquisa o preço das gasolinas comum e aditivada em manaus, com o objetivo de acompanhar o mercado na capital amazonense.
A lei complementar 194, que limita a cobrança do imposto sobre circulação de mercadoris e serviços (icms) de combustíveis foi decretada em diário oficial pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 23 de junho deste ano.
